Câmara de Caçapava adia mudança na cobrança do IPTU
A Câmara de Caçapava adiou a votação do projeto de lei da prefeitura que pode mudar a forma de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos próximos anos.
A proposta estava na pauta da sessão de terça-feira (30), mas recebeu emendas dos vereadores e, por isso, voltou para análise das comissões permanentes da Casa. Somente após essa etapa o texto será votado em plenário.
O projeto altera o escalonamento do reajuste do IPTU para imóveis que tiveram aumento no valor do imposto após a atualização da planta genérica de valores.
Cidade de Caçapava.
Reprodução/TV Vanguarda
Atualmente, esses imóveis têm o aumento limitado a 50% no primeiro ano. A partir do ano seguinte, o imposto é reajustado em 5% ao ano até atingir o valor total calculado.
Pela proposta da prefeitura, entre 2027 e 2030, esse reajuste anual de 5% seria substituído apenas pela correção da inflação.
Entenda a proposta
O projeto foi enviado pela Prefeitura de Caçapava após a cobrança do IPTU de 2026 gerar reclamações de moradores por aumentos expressivos. Em alguns casos, o valor do imposto chegou a ser até quatro vezes maior do que o cobrado nos anos anteriores.
Diante da repercussão, a prefeitura suspendeu temporariamente a cobrança para revisar os cálculos. Após a análise, a administração informou que os valores do imposto estavam tecnicamente adequados, mas reconheceu erros pontuais em alguns imóveis, que foram corrigidos.
Em seguida, encaminhou à Câmara o projeto que prevê a substituição do reajuste anual de 5% pela correção da inflação até 2030, com o objetivo de reduzir o impacto do aumento do imposto aos contribuintes.
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