Dois dias atrás eu fiz um vídeo falando que o Governo Federal empenhou 520 milhões em publicidade institucional.
E agora, o presidente Lula aparece na inauguração do Túnel Major Sales, na cidade de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte dizendo isso aqui:
O presidente chamou de “papagaiada desgraçada” a lei que impede candidatos de inaugurar obras no período eleitoral.
Só que é a mesma lei que proíbe publicidade institucional.
É o chamado período defeso da Legislação Eleitoral, que começa três meses antes do primeiro turno.
Ou seja, os 520 milhões que o governo empenhou em publicidade institucional foram gastos correndo contra o relógio da mesma regra que agora incomoda o presidente.
Ele usou a lei até o último dia permitido. E no dia seguinte, chamou a lei de papagaiada. Como um bom brasileiro, deixou pra última hora.
Essa é uma daquelas leis que existem para proteger a democracia dos presidentes. Inclusive dele.
É igual camisinha. Ninguém inventou pra aquecer o órgão. Inventaram porque tava causando estrago.
Pra que serve essa lei?
Essa lei não surgiu porque um deputado acordou um dia e pensou “como eu posso atrapalhar a agenda do presidente?”. Surgiu porque inaugurar obra e fazer propaganda em ano eleitoral rende voto.
Talvez o maior teste de um democrata não seja quando a lei ajuda. É quando ela atrapalha.
Na época do Bolsonaro, eu criticava quando ele diminuía instituições ou debochava de regras importantes. O Lula fez exatamente a mesma coisa: debochou de uma regra criada pra limitar o próprio poder.
Aí a discussão deixa de ser sobre a lei e passa a ser sobre o exemplo que ele dá.
A democracia também depende de quem ocupa o cargo mais poderoso do país mostrar que ela merece respeito, principalmente quando ela limita o próprio poder dele.
Engraçado é que o Lula passou a vida dizendo que quem manda é o povo.
E agora chama de papagaiada desgraçada a regra que existe pra impedir que quem manda hoje escolha quem vai mandar amanhã.
A melhor lei da democracia nunca é a que protege quem está no poder. É a que protege a democracia de quem está no poder.
