Goianésia passa a proibir abertura de supermercados aos domingos
Supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias, açougues e estabelecimentos de Goianésia não poderão mais funcionar aos domingos e feriados. A medida foi sancionada pelo prefeito Renato de Castro (UB) na quarta-feira (15).
✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp
O projeto já tinha sido aprovado por unânime da Câmara Municipal no dia 9 de julho. A lei altera o Código de Posturas do município e já entrou em vigor.
A nova legislação determina que esses estabelecimentos permaneçam fechados aos domingos e feriados, com exceção dos casos em que o feriado ocorrer em um sábado ou em uma segunda-feira, quando poderão funcionar conforme o horário previsto no alvará.
A norma também autoriza a abertura de açougues, minimercados e mercearias caracterizados como estabelecimentos de economia familiar, desde que sejam administrados pelo próprio proprietário e familiares, sem a utilização de empregados.
LEIA TAMBÉM:
Justiça mantém decisão que permite supermercados funcionarem o dia todo aos domingos e feriados
Maioria dos supermercados da Grande Goiânia descumpriu acordo que previa fechamento às 11h no domingo, diz sindicato
Novo acordo dos supermercados: veja quanto cada função deve ganhar em Goiás
Supermercado, em Goiás
Fábio Lima/O Popular
Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (Secon-GO), José do Carmo Carvalho, em entrevista ao repórter Ildeu Iussef do g1, a medida acompanha um movimento defendido pela entidade para ampliar o descanso dos trabalhadores e pode incentivar outros municípios a adotarem regras semelhantes.
“O município tem competência para legislar sobre abertura e fechamento dos estabelecimentos e essa iniciativa se preocupou com o bem-estar de quem trabalha. Já temos cerca de 30 cidades discutindo projetos semelhantes”, afirmou.
De acordo com José, a proposta ganhou força após a suspensão, por decisão liminar, de um trecho da convenção coletiva que tratava do funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Ele afirmou que a expectativa do sindicato é que mais municípios goianos avancem com projetos semelhantes nos próximos meses.
A lei também estabelece que as mudanças são limitadas ao horário de funcionamento dos estabelecimentos, sem alterar regras relacionadas à jornada de trabalho, repouso semanal, remuneração, escalas ou negociação coletiva.
Vista aérea de Goianésia, Goiás
Reprodução/Prefeitura de Goianésia
📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.
