O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá a largada e inicia o período eleitoral propriamente dito. Com isso, a instituição passa a dar priodidade absoluta às tramitações de processos eleitorais em todo território nacional, a fim de julgar denúncias, irregularidades e definições jurídicas das cadidaturas com mais rapidez.
Paralelamente, o TSE faz uma força-tarefa com os tribunais estaduais para fiscalizar cadidatos e eleitorado nesse período. De hoje até 30 de outubro de 2026, órgãos parceiros vão atuar junto a Justiça Eleitoral no auxílio e combate a irregularidades em campanhas eleitorais.
Passa na frente
Essa priorização processual é prevista na Lei das Eleições e cria esse regime de urgência. Isso significa que juízes eleitorais, o Ministério Público (MP) e polícias vão passar na frente (prioridade) às demandas e investigações diretamente ligadas ao pleito de 2026.
O TSE explica que o objetivo é blindar o período eleitoral da lentidão dos órgãos:
O tribunal destaca ainda que a celeridade é o ponto garantidor do fluxo das informações investigativas que vai fornecer as provas e suporte rápido para que juízes eleitorais e MP possam julgar as denúncias graves, por exemplo, crimes como caixa dois, corrupção e fraudes no financiamento de campanha dentro do período eleitoral e tirando de cena, se o caso, candidato que cometer alguma ilicitude.
20 de julho: esforço concentrado
Outros prazos cruciais do período eleitoral oficial começam a partir de hoje, tanto para eleitores quanto para partidos políticos:
- Registro das candidaturas: começa em 20 de julho as chamadas convenções partidárias. Isso quer dizer que o TSE passa a receber a partir de hoje os dados oficiais das candidaturas pelos partidos, federações e coligações políticas, formalizando os nomes de quem vai disputar o que nessas eleições. A Justiça Eleitoral divulga essas comunicações por meio do mural eletrônico no portal do TSE.
- Voto em trânsito: para os eleitores que vão estar fora da sua cidade de origem – dentro do Brasil – no dia do primeiro ou segundo turno fora de sua cidade no dia da eleição, podem pedir a partir de hoje o voto em trânsito. A solicitação é feita presencialmente com um documento de identificação com foto e mediante preenchimento de formulário em um cartório eleitoral. O prazo é até 20 de agosto.
- Tempo de rádio e TV: o TSE inicia medição da representatividade dos partidos políticos com base nos últimos dados do pleito nacional (2022), que vai definir a distribuição do tempo de propaganda gratuita na televisão e no rádio, e também das regras para participação nos debates nas mídias.
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Conforme o TSE, o “produto em comum” desse esforço concentrado é dar munição precisa para o eleitorado exercer “o direito ao voto sabendo com precisão quais candidatos preencheram integralmente os requisitos legais de elegibilidade, fortalecendo a segurança jurídica e a legitimidade do pleito”.
A votações ocorrem em outubro de 2026. O primeiro turno é no dia 4 – primeiro domingo do mês – e o segundo turno, acontece dia 25. Segundo dados do TSE, neste ano, 158,7 milhões de eleitores estão habilitados a votar.
