Brasil terá tarifa máxima em nova rodada de taxas dos EUA

Governo Trump diz que trabalho escravo no exterior gera concorência deslealRedação DW

Redação DW

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23/07) novas tarifas de 10% a 12,5% sobre importações de cerca de 60 parceiros comerciais. O Brasil será atingido pela alíquota máxima. Segundo o governo do presidente Donald Trump, esses países fiscalizam de forma insuficiente o trabalho forçado.

As novas tarifas entram em vigor na madrugada desta sexta-feira, momento em que expira uma taxa temporária global de 10%, implementada por Washington após a Suprema Corte dos EUA derrubar, em fevereiro, o tarifaço “recíproco” de 10% a 50%. Mercadorias já em trânsito ficarão isentas até 28 de julho.

A nova taxa de 10% é aplicada a 17 países que possuem uma proibição de importação de produtos feitos com trabalho forçado, assumiram o compromisso de implementar e aplicar essa proibição ou adotam regime similar. Para todas as demais 43 economias investigadas, a tarifa adequada da Seção 301 será de 12,5% (leia mais abaixo).

Entre os novos sancionados estão a União Europeia e economias como China, Japão, Índia, Reino Unido, Canadá e Argentina, além do Brasil.

Governo rejeita substituição tarifária

Apesar da coincidência de datas, o governo rejeita a avaliação de que as novas tarifas relacionadas ao trabalho forçado sejam apenas uma substituição das taxas que estão expirando.

“Os Estados Unidos mantêm uma proibição à importação de mão de obra forçada há quase um século e a aplicam rigorosamente; já passou da hora de nossos parceiros comerciais fazerem o mesmo”, afirmou o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer.

Diversos produtos ficarão isentos das novas taxas, entre eles petróleo e gás, fertilizantes, determinados alimentos e mercadorias já sujeitas às tarifas de segurança nacional, como automóveis, aço, alumínio e cobre.

Também estarão isentos os bens que atendam às regras do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), em razão da forte integração das cadeias produtivas norte-americanas e do elevado conteúdo de origem americana nesses produtos.

Brasil acumula sanções

Entre os países afetados pela medida está o Brasil. Segundo o governo americano, a investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 concluiu que o país não adota mecanismos considerados suficientes para impedir a entrada ou a circulação de produtos fabricados com trabalho forçado, o que configuraria uma prática comercial desleal. Veja como o Brasil combate o trabalho análogo à escravidão.

Em relatório divulgado neste mês, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) afirmou que a ausência dessas restrições cria condições de concorrência consideradas desfavoráveis para empresas e trabalhadores americanos.

No caso brasileiro, o relatório aponta que o país mantém compromissos de combate ao trabalho escravo, mas avalia que não há uma proibição considerada efetiva para barrar a importação destas mercadorias.

A nova cobrança se soma às pressões tarifárias já impostas por Washington sobre outros produtos brasileiros, taxados em 25%, o que pode elevar ainda mais a carga total incidente sobre parte das exportações do país aos Estados Unidos.

Segundo o governo americano, mudanças legislativas recentes em alguns países, entre eles a Índia, permitiram sua inclusão na faixa tarifária mais baixa de 10%.

Quais países foram taxados?

As economias taxadas em 10% são:

  • Argentina
  • Bangladesh
  • Camboja
  • Canadá
  • Equador
  • El Salvador
  • Guatemala
  • Honduras
  • Índia
  • Indonésia
  • Jordânia
  • Malásia
  • México
  • Paquistão
  • Reino Unido
  • Sri Lanka
  • Trinidad e Tobago

Já os países taxados em 12,5% são:

  • África do Sul
  • Arábia Saudita
  • Argélia
  • Austrália
  • Bahamas
  • Bahrein
  • Brasil
  • Catar
  • Cazaquistão
  • Chile
  • China
  • Colômbia
  • Coreia do Sul
  • Costa Rica
  • Egito
  • Emirados Árabes Unidos
  • Filipinas
  • Guiana
  • Hong Kong (China)
  • Iraque
  • Israel
  • Japão
  • Kuwait
  • Líbia
  • Marrocos
  • Nicarágua
  • Nigéria
  • Noruega
  • Nova Zelândia
  • Omã
  • Peru
  • República Dominicana
  • Rússia
  • Singapura
  • Suíça
  • Taiwan
  • Tailândia
  • Tunísia
  • Turquia
  • União Europeia
  • Uruguai
  • Venezuela
  • Vietnã

gq (AP, Reuters, OTS)

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Autor: Redação DW

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