Justiça suspende novamente licitação de quase R$ 500 milhões da limpeza pública
Uma nova decisão da Justiça, nesta sexta-feira (24), autorizou a continuidade da licitação de quase R$ 500 milhões para contratação dos serviços de limpeza pública de Teresina . Na quarta-feira (22), o processo havia sido suspenso também por decisão judicial.
O g1 buscou a Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e aguarda um posicionamento.
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A Concorrência Eletrônica nº 64/2026 trata da contratação das empresas responsáveis pela coleta de lixo, pelo transporte de resíduos sólidos e por serviços de zeladoria urbana na capital.
A licitação foi suspensa depois que uma empresa alegou que a Prefeitura de Teresina teria instaurado um novo procedimento licitatório sem prévia revogação ou anulação do certame anterior.
Nesta sexta, a Justiça considerou a “premissa fática equivocada” e apontou indícios de que não foi aberta uma nova licitação e o edital foi republicado dentro do mesmo processo administrativo.
A Justiça também destacou que a suspensão do certame poderia comprometer a continuidade dos serviços de limpeza urbana, considerados essenciais. A decisão tem caráter provisório e o mérito do recurso ainda será julgado pelo colegiado do tribunal.
Em junho, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública já havia interrompido a licitação após uma empresa apontar falhas no edital, como erros em planilhas de custos e nos cálculos de encargos sociais.
Lixo em Teresina
Eric Souza/g1
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