Câmara de Sorocaba (SP) abre concorrência de R$ 10,3 milhões para ampliar prédio do Legislativo e licitação prevê novos gabinetes para vereadores
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A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) abriu uma concorrência para contratar uma empresa especializada na execução de obras de engenharia responsável pela ampliação do prédio onde funciona a Casa Legislativa. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 10,3 milhões.
A concorrência é do tipo eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. Segundo o edital, a ampliação é motivada, entre outros fatores, pelo aumento do número de vereadores de Sorocaba, de 20 para 25, determinado por mudança na Lei Orgânica do Município em 2022.
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O documento também cita o chamamento de novos servidores concursados como fator que exige mais espaço físico na sede da Câmara.
O que será construído
De acordo com o termo de referência, documento que guia o processo de contratação e integra o edital, a obra contempla as seguintes construções:
Uma nova ala com 5 gabinetes para vereadores, além de banheiros públicos, plenário, copa e salas para a estrutura administrativa;
Um novo arquivo permanente;
A ampliação do estacionamento;
A construção de uma lanchonete;
A criação de um espaço pet;
A construção de novos banheiros públicos acessíveis, adaptados para pessoas com deficiência e para pessoas ostomizadas; e
O edital também prevê a construção de um lago artificial e obras de paisagismo no entorno do prédio.
A sessão pública da concorrência está marcada para a segunda-feira (10). O prazo de execução da obra é de 10 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A vigência contratual inicial também é de 10 meses.
Câmara de Sorocaba (SP) abre concorrência de R$ 10,3 milhões para ampliar prédio do Legislativo e licitação prevê novo “plenarinho”
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Contradição
Em 2022, quando começou a tramitar na câmara o chamado “pacote de bondades” que incluía aumento de salários, o g1 destacou que, com a criação de novas cadeiras, os valores gastos iriam aumentar, além dos vencimentos dos vereadores. Esses gastos adicionais sequer estavam previstos no projeto.
A Câmara de Sorocaba sempre negou que haveria novas construções. “A Câmara fará adaptações internas para receber os novos parlamentares, em estruturas já existentes, aglutinando salas de secretarias que hoje ocupam espaços que serão utilizados por novos gabinetes”, respondeu, na época.
Agora, a argumentação é diferente. “A ampliação ocorre pela necessidade de oferecer espaços igualitários entre todos os 25 mandatos parlamentares. Com a nova Legislatura e a demanda, por parte dos novos parlamentares, de trabalhar em gabinetes iguais ao dos outros vereadores, a Mesa Diretora decidiu, dentro do seu orçamento, realizar a ampliação”, diz o Legislativo.
Economia
Nesta segunda-feira (27), a Câmara de Sorocaba afirmou também que o prédio “será concebido com ampla utilização de iluminação e ventilação naturais, visando à economia de energia, bem como com a reutilização de água pluvial e a instalação de placas de energia solar no telhado, em complemento à usina solar prevista para o estacionamento da Câmara Municipal de Sorocaba”.
“Conforme o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, essa solução projeta uma economia acumulada de aproximadamente R$ 18.120.455,17 ao longo de 30 anos, evidenciando significativo impacto na redução das despesas com energia elétrica e o compromisso da Câmara com a otimização de recursos, que poderão ser direcionados para outras necessidades do município.”
Câmara de Sorocaba (SP) abre concorrência de R$ 10,3 milhões para ampliar prédio do Legislativo e licitação prevê lanchonete e lago
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Vista área da Câmara de Sorocaba (SP)
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