A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma passageira, Jéssica Dourado, que expôs um motorista de aplicativo como potencial ameaça em vídeos publicados no Instagram.
A decisão confirma a indenização de R$ 25 mil por danos morais, após a influenciadora alertar seguidores com a frase “Cuidado com esse UBER!” e divulgar o nome completo do condutor, sem relatar qualquer conduta objetiva que indicasse risco.
A publicação ocorreu depois de uma corrida realizada em abril de 2023.
Com mais de 610 mil seguidores no Instagram, a passageira relatou “sensações estranhas” e disse ter tido o pressentimento de que o motorista “ia fazer alguma coisa”, associando o medo a convicções pessoais e religiosas.
As falas sugeriram perigo e criminalidade, apesar da ausência de fatos concretos.
O motorista trabalha há mais de três anos na plataforma, com 17.495 viagens realizadas e 312 avaliações positivas.
Na ação, ele afirmou que os vídeos geraram exposição indevida, abalo emocional e prejuízo à sua imagem profissional.
A defesa de Jéssica Dourado sustentou que se tratava de um relato pessoal, um “testemunho de espiritualidade”, protegido pela liberdade de expressão e de crença. O argumento não prevaleceu.
Ao julgar o recurso, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios entendeu que direitos fundamentais não são absolutos.
Para os desembargadores, a publicação foi baseada apenas em percepções pessoais e acabou associando o nome do motorista a uma situação de risco, sem qualquer comprovação.
“A veiculação de conteúdo nas redes sociais que, mesmo sem imputação direta de crime, associa a imagem de terceiro a conduta reprovável sem base fática, configura abuso de direito e enseja responsabilização civil”, afirmou o tribunal.
Os desembargadores consideraram o valor da indenização proporcional à gravidade da conduta e à repercussão da publicação.
O pedido de retratação pública foi rejeitado, sob o entendimento de que esse tipo de manifestação exige espontaneidade e não pode ser imposto judicialmente.
O Portal iG procurou a influencer para que ela se pronunciasse sobre o assunto e aguarda retorno.
