O Governo de Minas Gerais vai aplicar R$ 1,7 milhão em multas por danos ambientais a mineradora Vale, após os vazamentos nas estruturas das minas nos municípios de Ouro Preto e Congonhas (MG), no último domingo (25). O valor das autuações foi informado pelo Estado nesta quinta-feira (29) durante uma coletiva de imprensa.
O estado também informou que suspendeu as atividades nas minas além de exigir medidas de limpeza e restauração das áreas afetadas. As estruturas corrompidas foram a da mina de Fábrica, em Ouro Preto, e de Viga, em Congonhas. As duas estão localizadas na região central de Minas.
Como medida preventiva imediata, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu as atividades operacionais nas cavas das duas minas por tempo indeterminado. O objetivo da suspensão é impedir qualquer novo eventual lançamento ou carreamento de materiais e sedimentos nas áreas afetadas.
No caso da Mina de Viga, a suspensão se aplica para todo o empreendimento. Já em relação à Mina de Fábrica, a suspensão é apenas para atividades na cava 18.
Segundo o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, coronel Alexandre Leal, o valor de R$ 1,7 milhões pode ficar ainda maior em caso de surgimento de novas irregularidades.
“Reforçamos que todos os danos ambientais identificados e dimensionados serão reparados pelos responsáveis, conforme a legislação ambiental vigente. Inicialmente, a multa é de R$ 1,7 milhão, mas esse valor pode ser acrescido em caso de constatação de novas irregularidades“, afirma.
A Semad determinou também que a Vale cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais iniciais, como a limpeza das áreas afetadas e ações para conter novos carreamentos de sedimentos.
“A empresa também deve iniciar, de imediato, o monitoramento das águas do entorno para acompanhar a evolução do caso e apresentar um plano de recuperação ambiental dessas áreas degradadas, contemplando a limpeza das margens, o desassoreamento e outras intervenções necessárias para a recuperação integral dos cursos d’água atingidos”, afirmou o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo.
Fiscalização
A fiscalização do Estado de Minas constatou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado índice de chuvas na região. No caso da Mina da Fábrica, houve vazamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas até da empresa CSN. O episódio também resultou em assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
Já na vistoria realizada na Mina de Viga, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad constatou escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão.
Nota Vale
Ao iG, a Vale informou que recebeu a notificação da Semad e vai se manifestar em um momento oportuno perante as autoridades competentes.
“A Vale recebeu a notificação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais e vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”, diz a nota.
