A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, por importunação sexual contra Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. O processo tramita sob sigilo de justiça, com relatoria de André Mendonça. Advogados de Silvio Almeida aguardam notificação oficial para se manifestar sobre o caso. Em 2024, o ex-ministro negou acusações quando foi alvo de denúncia da ONG Me Too por assédio sexual. O caso provocou crise no governo à época, e o presidente Lula o exonerou do cargo por considerar insustentável a situação. Silvio estava à frente da pasta desde o começo deste governo, em janeiro de 2023. Atualmente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é de Macaé Evaristo.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-ministro pela suspeita de importunação sexual a partir de denúncias feitas por mais de uma mulher.
O que acontece agora?
A ministra Anielle Franco prestou depoimento sobre o caso ainda em 2024, o que deve acompanhar a denúncia encaminhada ao Supremo. Quando a manifestação da defesa de Silvio acontecer, o STF deverá decidir se arquiva o caso ou se há elementos suficientes para que prossiga com ação penal. O processo tramita sob sigilo no STF, o que limita o acesso público aos detalhes da acusação. Segundo O Globo, a denúncia foi apresentada no dia 4 de março com assinatura do procurador-geral Paulo Gonet.
A defesa de Silvio Almeida
O ex-ministro nega as acusações. Em manifestações públicas anteriores, Silvio Almeida afirmou que os relatos são “mentiras e falsidades” e que não haveria materialidade nas denúncias. Ele também declarou que toda acusação precisa ser devidamente investigada, com base em fatos expostos que possam ser apurados, e criticou o uso de denúncias anônimas, o que classificou como “coisas que não se pode comprovar”.
Almeida ainda questionou a atuação da ONG Me Too, que acolhe mulheres vítimas de importunação, sugerindo que existiriam motivações políticas para prejudicá-lo, além de uma tentativa de “apagamento”. Em entrevista concedida ao UOL, declarou ter convivido pouco com Anielle Franco e discordou sobre qualquer conduta criminal.
O iG tentou contato com o ex-ministro por meio de suas redes sociais e não obteve retorno até a publicação. A defesa também foi procurada e o espaço segue aberto para posicionamento.
