Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão no Senado se reuniu nesta quinta-feira (26) e definiu que o relatório final dos trabalhos deverá ser lido nesta sexta-feira (27) e pode ser votado no mesmo dia.
“Espero que amanhã a gente consiga ler todo o relatório e que possamos votar amanhã mesmo”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Caso haja pedido de vista, ou seja, se for solicitado mais tempo para análise do relatório, a votação será realizada no sábado (28), data limite de conclusão dos trabalhos.
De acordo com o relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), o relatório possui cerca de 5 mil páginas e recomenda o indiciamento de 228 pessoas. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), da base governista, informou que deve apresentar um relatório alternativo.
Prorrogação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quinta (26), por 8 votos a 2, a decisão do ministro do STF André Mendonça que determinava a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS.
A decisão individual de André Mendonça havia sido tomada na última terça (23), quando ele deu prazo para que o Congresso Nacional viabilizasse a prorrogação. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou a decisão da Corte.
“O que eu vi ali [no STF] foi um show de horrores e contradições. Há precedentes aos montes quando é de interesse do STF”, criticou Girão.
O deputado Paulo Pimenta, por sua vez, afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram o que prevê a Constituição.
“Quando esta CPMI tenta fugir do foco, sair da investigação, criar factoides, ela expõe este Parlamento e leva a situações como a de hoje. A Constituição foi respeitada, a democracia foi respeitada”, declarou Pimenta.
