O governo federal anunciou terceira medida emergencial de contenção contra os impactos da crise internacional de combustíveis. Em coletiva conjunta nesta segunda-feira (06) os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Fazenda, Dario Durigan e do Planejanto e Orçamento, Bruno Moretti, anunciaram uma nova subvenção sob o diesel importado e o produzido no Brasil, para a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e para o setor aéreo.
Segundo Durigan, os esforçam visam a “minimização do custo da guerra no País”, com objetivo de estabilizar principalmente os preços do diesel da gasolina e querosene e proteger a cadeia produtiva nacional diante aos conflitos no Oriente Médio que têm prococado volatividade nos mercados.
A novas medidas são regulamentadas a partir da Medida Provisória (MP 1344/2026), que abre crédito robusto de R$ 10 bilhões. Esse recurso vai contribuir para parte do preço do diesel, amortecendo a flutuação do barril no mercado internacional e que não seja transferida integralmente às bombas. Sobre a oscilação, recentemente o barril do petróleo chegou na casa dos US$ 120.
Transporte rodoviário blindado
A força tarefa do governo federal fechou com esse novo pacote, o total de nove medidas de contenção. Segundo o governo federal, segurar o preço do diesel evita o efeito dominó sob os alimentos. Além do novo subsídio, o pacote inclui mais seis ações emergenciais:
- Nova subvenção do diesel: O governo injeta R$ 0,80 Por litro de diesel produzido no Brasil somado aos R$ 0,32 que já está em vigor, totalizando subvenção de R$ 1,12 (para do bolso da União para descontar direto das importadoras).
- Isenção de impostos: Além de zerar o ICMS, o governo zera agora dois tributos federais, o PIS e Cofins que incidem diretamente sobre o biodiesel, economizando R$ 0,02 por litro deste combustível. Esse combustível sustentável é adicionado ao diesel tradicional numa proporção de 15%.
- Subvenção do gás: Será pago pelo governo R$ 850,00 sobre cada tonelada de GLP importado. O montante investido é de R$ 330 milhões. Essa medida tem duração de dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois e impacta tanto no gás de cozinha quanto no combustível.
- Setor aéreo: O segmento recebe duas linhas de créditos no valor total de R$ 9 bilhões. Para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), será destinado R$ 2,5 bilhões com foco na reestruturação financeira das empresas aéreas. Já R$ 1 bilhão é destinado para o capital de giro para período de seis meses sob a tutela do Conselho Monetário Nacional (CMN) e fiscalizado pela União. Os ministros afirmaram que a medida é para amenizar o aumento do preço do querosene de aviação.
- Querosene de aviação: O PIS e Cofins sob o combustível da aviação também serpa zerado. Segundo dados do governo, essa medida resulta numa economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
- Adiamento de tarifas de navegação aérea: As tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira (FAB), de abril, maio e junho serão pagas somente em dezembro.
A MP prevê ainda, o agravamento das penalidades em caso de prática de preços abusivos e recusa de fornecimento de combustíveis. Um novo tipo de crime penal é criado para barrar esse fim, com previsão de dois a cinco anos de prisão.
O que foi feito até agora?
Até o momento o governo tomou medidas estratégicas: Medida Provisória (MP) que zera os impostos do diesel e a subvenção, mecanismo mais rápido que age diretamente em importadores do diesel, injetando na fonte auxílio financeiro de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 a cargo dos estados e R$ 0,60 a cargo da União.
Segundo Durigan, os esforços buscam “garantir o abastecimento e proteger famílias, caminhoneiros e a economia nacional” frente os efeitos da inflação global.
