Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, foram condenados por homicídio qualificado, pelo Tribunal do Júri, na cidade de Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na última sexta-feira (17).
O meio-irmão do pai da vítima foi condenado a 32 anos de prisão, e a companheira dele a 29 anos de reclusão, ambas as penas em regime inicial fechado.
O julgamento, iniciou na manhã de quinta-feira (16) e durou dois dias, tendo na acusação os promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton. O pai da criança já havia sido condenado, em outubro de 2024, pela morte do próprio filho. Durante os debates, o Ministério Público sustentou que os réus tinham dever legal de cuidado e proteção em relação à criança e, mesmo cientes das agressões praticadas pelo pai, deixaram de agir para impedir a violência e de buscar atendimento médico, contribuindo diretamente para o resultado morte.
Relembre o caso
O caso ocorreu em agosto de 2020. Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, sofreu agressões graves, especialmente na cabeça e no rosto, chegando a ter dentes arrancados de forma traumática. No dia 13 de agosto, a criança foi violentamente agredida pelo pai, resultando em traumatismo craniano e hemorragia cerebral. O genitor saiu para trabalhar e deixou a criança com os tios. Estes, cientes da condição da criança, que chegou a convulsionar várias vezes, não buscaram atendimento médico, mesmo diante da gravidade das lesões. A vítima foi levada ao hospital somente dias depois, vindo a falecer no dia 16 de agosto, em decorrência das lesões.
Condenação do pai
O pai de Márcio, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete, em outubro de 2024, a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura.
