A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), afirmou durante a última sessão realizada presencial da 3ª Turma de Direito Penal, no dia 9 de abril, que “Nós não estamos mais nem no fundo do poço; estamos no fundo do alçapão”.
A fala foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer critérios para o pagamento das verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, que são proporcionados a magistrados e integrantes do Ministério Público. A Corte extinguiu 15 benefícios, manteve oito verbas indenizatórias e fixou que essas parcelas não podem ultrapassar 35% do subsídio, limitado a R$ 46.366,19, teto do funcionalismo.
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), afirmou durante a última sessão realizada presencial da 3ª Turma de Direito Penal, no dia 9 de abril, que
“Nós não estamos mais nem no fundo do poço; estamos no fundo do alçapão”. pic.twitter.com/kDpoHmgWx8— iG (@iG) April 21, 2026
Gratificações
Os “penduricalhos”, utilizados para designar verbas indenizatórias, gratificações e auxílios pagos, classificados formalmente como indenizações, ficam excluídos do cálculo do teto constitucional de remuneração. Na prática, esses benefícios funcionam como complemento salarial e permitem que a remuneração total ultrapasse o limite máximo.
Não teremos como pagar nossas contas
Durante a sessão a desembargadora afirmou:
Segundo ela, os juízes vêm sendo tratados como “vilões” ou “bandidos”.
E ela finalizou:
As falas ocorreram logo no início da sessão, antes do julgamento de processos. Eva do Amaral Coelho integra o TJPA desde julho de 2020. Ela atua há 35 anos na carreira jurídica no Pará.
Salários acima do teto
Segundo dados do Portal da Transparência, a desembargadora recebeu, em valores líquidos, R$ 80.226,00 em janeiro de 2026, R$ 65.821,00 em fevereiro e R$ 91.211,82 em março. No primeiro trimestre, ela acumulou mais de R$ 237 mil em salários.
O iG pediu manifestação ao Tribunal de Justiça do Pará sobre os salários acima do teto e sobre a magistrada, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.
