Justiça determina que Prefeitura de São Luís e Governo do MA recuperem Rio Gangan após poluição
Liliane Cutrim/ g1
A Justiça condenou o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a reparar danos ambientais no Rio Gangan, localizado no bairro do Turu, na capital. A decisão determina a apresentação de um projeto de despoluição em até 90 dias e a conclusão das ações em até dois anos.
Segundo a sentença, os órgãos devem elaborar um “Projeto Executivo de Engenharia de Saneamento, Recuperação e Drenagem” para despoluir o rio. O plano também deve recuperar a mata ciliar, ampliar a rede de esgoto e eliminar despejos irregulares em toda a área afetada.
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Após a aprovação do projeto pela Justiça, as obras devem começar em até 30 dias. O prazo máximo para conclusão é de dois anos, sob pena de multa.
Poluição do Rio Gangan
A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou a responsabilidade dos órgãos pela poluição do rio. De acordo com o órgão, o Rio Gangan foi degradado pelo lançamento de esgoto sem tratamento e pela retirada da vegetação das margens.
O Ministério Público pediu à Justiça medidas para impedir o despejo irregular de esgoto, além da recuperação ambiental do rio e da área de preservação permanente. Também solicitou ações de fiscalização, educação ambiental e indenização por dano moral coletivo.
Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que os órgãos interrompam imediatamente o lançamento de esgoto sem tratamento no rio, assim que forem notificados.
Indenização e medidas
Os três órgãos também foram condenados a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
O Município de São Luís e o Estado do Maranhão deverão ainda implementar um programa de fiscalização na área do rio, com o objetivo de evitar novas fontes de poluição. Também deverão promover ações de educação ambiental junto à população local.
A decisão prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das medidas estabelecidas.
Esgoto a céu aberto
Ao analisar o caso, o juiz afirmou que o Rio Gangan, com cerca de 1.700 metros de extensão, foi transformado em um “esgoto a céu aberto”. Segundo ele, a situação provocou mau cheiro, aumento de doenças e a perda de um patrimônio ambiental da comunidade.
Para o magistrado, o cenário representa uma violação grave ao direito ao meio ambiente equilibrado, à saúde pública e à qualidade de vida da população.
“A degradação ambiental, nesta magnitude, transcende os meros aborrecimentos individuais, atingindo um sentimento de frustração, impotência e indignação que abala a moral da coletividade”, declarou Douglas Martins.
