Morador vê conta disparar e descobre que pagava energia elétrica de ponto turístico em SC
O morador de Lages, na Serra de Santa Catarina, que teve a energia da própria casa usada para iluminar um ponto turístico da cidade descobriu o erro após ver sua conta de luz disparar. Ele vai receber mais de R$ 11 mil do município após ganhar uma ação.
Marcos Roni de Oliveira, proprietário da chácara localizada no Morro da Cruz, local que atrai visitantes de todo o país, disse ao g1 que tem poucos eletrodomésticos na casa, onde mora desde os anos 80, e costumava pagar em torno de R$ 120 por mês.
Em determinado momento, as contas foram aumentando e chegaram a mais de R$ 615 – ou seja, um aumento de mais de 400%.
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Morador vê conta disparar e descobre que pagava energia elétrica de ponto turístico
Consta na decisão do Tribunal de Justiça do estado, deste mês, que o município estava usando a rede elétrica particular do morador para iluminar uma capela e uma cruz à noite.
“O meu consumo era muito pequeno, eu gasto pouco. Eu moro sozinho, só tem uma geladeira e uma televisãozinha, que só ligo meia hora. E começou a vir um valor alto, alto, alto. E eu disse: ‘Meu Deus, o que está acontecendo?’ Fiquei preocupado” comentou.
Inicialmente, ele achou que se tratava de um problema em algum aparelho eletrônico da casa. No segundo mês, quando a fatura veio ainda mais alta, um técnico foi chamado por ele e descobriu o “gato”.
“Quando as luzes estavam todas acesas, de noite, eu desliguei o relógio de casa e apagou tudo [no ponto turístico]. Eu ligava e acendia tudo”.
A situação ocorreu no início de 2024. Ao todo, foram três meses de cobranças indevidas.
Foto feita quando a ligação clandestina foi cortada mostra monumentos apagados em Lages
Arquivo pessoal
O morador entrou com uma ação judicial. Segundo a decisão, divulgada nesta semena pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a iluminação de um monumento no Morro da Cruz estava ligada indevidamente à rede particular do consumidor doméstico.
A decisão da Vara da Fazenda da comarca de Lages prevê que o homem seja indenizado em mais de R$ 10 mil por danos morais e materiais, além do ressarcimento de R$ 1.409,72 por danos materiais, referentes às contas de luz cobradas a mais e ao serviço do eletricista contratado pelo autor. Cabe recurso.
Morro da Cruz, em Lages (SC)
Prefeitura de Lages/ Divulgação
O que disse a prefeitura?
Em nota, a prefeitura de Lages informou que acompanha o caso e “adotará as medidas cabíveis para resguardar os interesses do município”.
“A ação judicial trata de fatos ocorridos em 2024, anteriores à atual gestão. A atuação ocorre com responsabilidade, respeito ao devido processo legal e ao direito de todo cidadão de buscar a apuração de eventuais direitos”, diz o texto.
Segundo o TJSC, nenhuma providência havia sido tomada mesmo após ele procurar a administração pública para resolver o problema.
Morro da Cruz em Lages, na Serra catarinense
Prefeitura de Lages/Divulgação
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