Na última quarta-feira (22), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que o Brasil aplicou o princípio da reciprocidade em resposta às ações dos Estados Unidos no Caso Ramagem. A prática é comum nas relações internacionais e busca equilibrar direitos e obrigações entre países.
O que aconteceu
O princípio da reciprocidade não se trata de uma lei formal, mas de uma prática comum que exige tratamento simétrico entre Estados. No contexto do Caso Ramagem, a medida da PF do Brasil veio após o governo norte-americano determinar a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho.
Carvalho estava envolvido no monitoramento do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL), detido na cidade de Orlando, no estado da Flórida, por agentes do serviço de imigração, conhecido como ICE, no dia 13 de abril, por estar com o visto vencido.
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Com a decisão, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, retirou as credenciais de um servidor norte-americano, justificando a decisão como “recíproca” para manter o equilíbrio na parceria entre as polícias dos dois países.
Casos anteriores
Esta não é a primeira vez que o Brasil invoca o princípio da reciprocidade. Em 2003, um juiz federal no Mato Grosso ordenou a identificação fotográfica de americanos no Brasil, igualando ao tratamento dado a brasileiros no território norte-americano.
Além disso, o país já usou o princípio neste ano para revogar o visto de um assessor americano e em episódios de 2025 com familiares de autoridades, em resposta ao tarifaço de 50% de Trump sobre produtos brasileiros.
