Hmut, em Taubaté
Reprodução/TV Vanguarda
A Prefeitura de Taubaté prorrogou o prazo do chamamento público que vai definir a organização responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário (HMUT).
A decisão foi publicada por meio de ato da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (22) e altera a data para entrega das propostas e realização da sessão pública, que agora está marcada para o dia 8 de maio. O prazo anterior era até esta sexta (24).
Segundo a prefeitura, a prorrogação foi necessária devido ao grande número de pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados durante o processo.
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Novo edital prevê até R$ 132,3 milhões por ano para gestão do Hmut
O edital anterior havia sido publicado em dezembro do ano passado, mas foi suspenso em janeiro deste ano, sob a alegação de necessidade de ajustes técnicos na gestão hospitalar.
O novo edital prevê valor estimado de até R$ 132 milhões para o custeio e a gestão das atividades nos primeiros 12 meses. A quantia pode significar cerca de R$ 11 milhões por mês, o que representa um aumento de 17% em relação ao contrato atual.
O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite previsto em lei, desde que haja interesse das partes e parecer favorável da Comissão de Avaliação.
Para participar, as organizações precisam estar qualificadas na área da saúde em Taubaté e comprovar experiência mínima de 12 meses ininterruptos na gestão de unidades hospitalares similares.
A OSS vencedora deverá absorver os funcionários que já atuam na unidade no início da prestação dos serviços, para garantir a continuidade do atendimento. Além disso, deverá manter as atividades de ensino e pesquisa integradas à Universidade de Taubaté (Unitau).
Fachada Reitoria Universidade de Taubaté – Unitau.
Flávia Cabral – ACOM/UNITAU
Gestão atual
Atualmente, o HMUT é administrado pela Santa Casa de Chavantes. O contrato vigente vai até julho de 2026, mas pode ser encerrado antes, desde que a prefeitura notifique a entidade com pelo menos 30 dias de antecedência.
A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do hospital em 2024, ainda durante a administração do ex-prefeito José Saud (Progressistas).
Já na gestão do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), apesar da renovação do contrato por mais um ano, a prefeitura e a entidade passaram a travar uma disputa judicial.
No ano passado, o poder público chegou a reter repasses à Chavantes, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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