Prefeitura de Prudente suspende licitação para obras no Parque do Povo
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) suspendeu, nesta quarta-feira (22), o processo licitatório que previa a contratação de uma empresa especializada para apresentar soluções definitivas contra alagamentos no Parque do Povo.
A empresa a ser contratada ficaria responsável pela elaboração do projeto básico e pela realização de estudos de alternativas de drenagem na bacia do Córrego do Veado, com valor estimado em quase R$ 750 mil.
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O edital havia sido anunciado pela prefeitura em 13 de fevereiro e previa estudos técnicos para buscar uma solução definitiva para as enchentes, problema que provoca alagamentos recorrentes no Parque do Povo.
Na época da abertura do edital, a prefeitura comunicou que a empresa vencedora deveria apresentar propostas para melhorar o escoamento da água na região. Conforme consta no sistema de processos licitatórios, a empresa em negociação tem sede em Campo Grande (MS).
Alagamento foi registrado no Parque do Povo, em Presidente Prudente
Reprodução
A administração municipal informou, ainda em fevereiro, que o edital era resultado de estudos internos realizados pelas equipes jurídica e de planejamento, com o objetivo de garantir que a obra tivesse cronograma e custos bem definidos.
Um dos alagamentos recentes do Parque do Povo foi em 24 de março, após um forte temporal. O acúmulo de água também atingiram outros pontos da cidade, como a Rua Domingos de Moraes, no Jardim Bela Daria, próximo à Avenida Cel. José Soares Marcondes.
Na época, a prefeitura informou que a operação pós-chuva, realizada em conjunto com diversas secretarias, foi direcionada ao Parque do Povo para atender ocorrências e orientar a população, conforme necessidade.
Apontamentos da empresa
Conforme o relatório por parte da empresa para o estudo de enchentes, o contrato da prefeitura considerava apenas os poços de visita (PVs) do Parque do Povo e de subbacias principais, não contemplando a totalidade das galerias pluviais.
O documento também aponta valores de mão de obra muito abaixo dos referenciais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), por exemplo.
Outros fatores, como um desacordo com as atribuições profissionais necessárias para a comprovação de capacidade técnica para a participação no certame, ao não considerar um engenheiro civil, também foram apontados no relatório.
Parque do Povo ficou alagado devido à chuva em 24 de março deste ano
Aceituno Jr./ TV TEM
O edital da prefeitura previa a contratação de engenheiro hidrólogo/hidráulico, geólogo/geotécnico, engenheiro estrutural e engenheiro ambiental.
No entanto, a empresa que está em negociação reforçou no documento do processo que, por se tratar de um serviço de projeto de drenagem, o engenheiro civil é o profissional capacitado tecnicamente para a assunção do cargo de Coordenação Técnica.
O profissional na área de engenharia civil pode atuar no caso, independentemente de o setor fracionário ser setorial ou não, nos termos da Resolução n. 218/1973 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), conforme apontou a empresa.
Diante das informações divergentes apresentadas, a empresa em negociação pediu os ajustes necessários por parte da administração de Presidente Prudente.
O que diz a prefeitura
Em nota à TV TEM e ao g1, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informou nesta quinta-feira (23) que acatou um pedido de esclarecimento apresentado por uma empresa interessada no objeto da licitação e que irá republicar o edital.
Conforme a prefeitura, a solicitação apontou sugestões de ajustes nos critérios de análise técnica. Diante disso, o município optou pela revisão e nova publicação do documento.
A republicação deve ser feita nos próximos dias, com reabertura de novos prazos, que passarão a ser contados novamente a partir da nova divulgação.
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