O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), divulgou, nesta segunda-feira (6), orientações para empresas dos setores de eventos, hotelaria e gastronomia. O objetivo é reforçar o controle e a rastreabilidade na compra e distribuição de bebidas alcoólicas.
As medidas surgem diante dos casos suspeitos de intoxicação por metanol por meio da adulteração de bebidas no Piauí.
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A lista foi enviada à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro do estado, além de outras entidades do ramo.
Algumas das recomendações foram:
Aquisição segura: compra de bebidas deve ser feita de fornecedores com CNPJ ativo e reputação reconhecida, além da exigência e arquivamento da nota fiscal eletrônica.
Controle de recebimento: registro detalhado de lotes, datas e fornecedores deve ser monitorado.
Identificação de adulterações: equipes capacitadas devem detectar sinais como lacres violados, rótulos com erros e odores atípicos em embalagens e produtos.
Comunicação imediata: em caso de suspeita de adulteração, deve-se notificar os órgãos competentes, incluindo Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Procon.
As entidades notificadas têm o prazo de 15 dias para informar ao órgão as medidas adotadas para divulgar e cumprir a recomendação. A omissão pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.
Os consumidores possam relatar casos suspeitos por meio do e-mail: [email protected].
Se não receber tratamento médico, quadro de pessoa intoxicada por metanol pode se agravar tragicamente em 48 horas
Jornal Nacional/ Reprodução
*Estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.
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