Um relatório do Núcleo de Estudos da Violência da USP revela que cerca de 500 presos morrem por ano no sistema prisional do estado de São Paulo, o equivalente a uma morte a cada 19 horas.
O estudo, que analisa as condições de saúde nas unidades prisionais, contabilizou mais de 4,1 mil mortes entre 2015 e 2023.
Déficit de equipes de saúde nas unidades
Segundo o levantamento, apenas 92 unidades prisionais contam com equipes mínimas de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 78 unidades não possuem esse tipo de atendimento.
Nesses casos, o cuidado médico é realizado por profissionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Ainda assim, o relatório destaca que, na maioria das unidades, não há presença regular de médicos.
Problema estrutural na capital
A situação é ainda mais crítica na cidade de São Paulo, que não aderiu à Deliberação CIB nº 62/2012, responsável por viabilizar recursos e equipes de atenção básica no sistema prisional.
Como consequência, as 11 unidades prisionais da capital não contam com equipes regulares de saúde vinculadas ao SUS.
“Esse dado é particularmente grave, pois a capital concentra parte relevante da população prisional e evidencia um conflito federativo que impacta diretamente o direito fundamental à saúde”, aponta o relatório.
O acesso a serviços de saúde fora das unidades também enfrenta entraves. Entre 2024 e 2025: 67 mil atendimentos externos foram realizados, mas 22 mil deixaram de acontecer por falta de escolta. Os atendimentos incluem consultas especializadas, cirurgias, exames e urgências.
Principais problemas apontados
O estudo destaca falhas estruturais no sistema:
- Quase metade das unidades não possui equipes do SUS e há ausência de médicos
- Falta de escolta gera atrasos e impede atendimentos
- A política depende da cooperação entre estados e municípios, que nem sempre ocorre
Maior sistema prisional do país
São Paulo concentra cerca de 30% da população prisional do Brasil, sendo o maior sistema carcerário do país.
O relatório também aponta que aproximadamente 70% das pessoas em situação de rua na região da Cracolândia teriam passado pelo sistema prisional, o que levanta questionamentos sobre o acompanhamento oferecido durante e após o encarceramento.
