O governo anunciou, nesta terça-feira (28), a suspensão de 3,4 milhões de multas de rodovias no sistema de pedágio eletrônico, chamado de free flow.
A medida concede prazo de até 200 dias para a regularização de débitos dos usuários com tarifas de pedágio e interrompe a aplicação de novas multas por infração durante o período.
O novo formato será adotado em um regime de transição. Segundo o governo, a medida tem como objetivo assegurar prazo adequado para a integração e o pleno funcionamento dos sistemas.
Ao mesmo tempo, busca melhorar a experiência do cidadão, fortalecer a segurança jurídica e permitir a adaptação gradual de usuários e operadores.
– Esta reportagem está em atualização.
A medida concede prazo de até 200 dias para a regularização de débitos dos usuários com tarifas de pedágio e interrompe a aplicação de novas multas por infração durante o período.
O novo formato será adotado em um regime de transição. Segundo o governo, a medida tem como objetivo assegurar prazo adequado para a integração e o pleno funcionamento dos sistemas.
Ao mesmo tempo, busca melhorar a experiência do cidadão, fortalecer a segurança jurídica e permitir a adaptação gradual de usuários e operadores.
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