Cliente aplica golpe para comer sushi de graça e acaba condenado em SC
Decon/ Divulgação/Arquivo
A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por estelionado de um homem acusado de aplicar golpes em um restaurante delivery ao menos três vezes para conseguir comer sushi de graça, informou o Tribunal de Justiça (TJ).
O caso aconteceu entre novembro e dezembro de 2023 e a condenação foi divulgada pelo órgão na sexta-feira (24). Conforme o judiciário, o homem fazia o pedido e enviava comprovantes falsos de Pix “para induzir funcionários do estabelecimento ao erro”.
Segundo o processo, os golpes somaram R$ 849,50.
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Em primeira instância, o homem foi condenado à pena de quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, além de 72 dias-multa. Após recurso da defesa, a pena foi alterada para 7 meses e 18 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 13 dias-multa.
O caso ocorreu no Vale do Itajaí. O g1 tenta contato com a defesa do condenado, mas não teve retorno até a tarde desta terça-feira (28). A decisão cabe recurso.
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Processo
O processo teve início em junho de 2024. Em primeira instância, a denúncia foi julgada procedente pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí.
Conforme o TJ, a defesa sustentou, entre outros pontos, insuficiência de provas, “nulidades relacionadas à cadeia de custódia e a necessidade de redimensionamento da pena”.
Ao analisar o caso, o desembargador relator destacou que a materialidade e a autoria dos delitos estão devidamente comprovadas pelo conjunto probatório, formado por registros policiais, comprovantes apresentados e prova oral colhida em juízo.
“Conforme relatado, os depoimentos da proprietária do estabelecimento e da funcionária responsável pelo controle financeiro demonstraram que os pedidos foram realizados mediante envio de comprovantes falsos, com a identificação da fraude apenas após o fechamento de caixa”, informou o TJ.
No recurso, o juiz responsável validou a condenação e rejeitou os pedidos para anular o processo, mas entendeu que a sentença comportava ajustes e diminuiu a pena do homem.
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