O pastor Silas Malafaia agora é réu e vai responder por crime de injúria sobre ofensas direciondas ao Exército Brasileiro, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros Flávio Dino (presidente), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pelo recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), em julgamento realizado nesta terça-feira (28).
Agora, o Judiciário conclui a fase da análise preliminar para começar a etapa de instrução processual, na qual as partes apresentam suas provas.
Ofensas às Forças Armadas
O líder religioso direcionou às Forças Armadas, publicamente, em ato na Avenida Paulista (SP), em abril de 2025, ofensas que foram disseminadas também nas plataformas digitais.
Por outro lado, a defesa de Malafaia sustenta que as declarações estão protegidas pelo princípio da liberdade de expressão e pensamento, garantido pela Constituição Federal.
O iG entrou em contato com o advogado Jorge Vacite Neto, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Etapas do processo no STF
A partir de agora o caminho que Malafaia vai trilhar no sistema Judiciário da Corte Superior segue as seguintes fases:
- Réu é citado: A defesa será formalmente comunicada para apresentar sua resposta à acusação.
- Produção de provas: Serão colhidos depoimentos de testemunhas e analisados os materiais audiovisuais anexados aos autos.
- Julgamento final: Após as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa, os ministros votarão para decidir pela condenação ou absolvição.
Caso seja condenado, Malafaia vai receber penas que podem variar entre multas e detenção, dependendo da especificação final dos delitos (dosimetria).
