A Justiça aceitou a denúncia contra o guarda municipal Matheus Henrique de Assis Santos Jacomassi por ter praticado seis crimes de falsidade ideológica ao aplicar multas de trânsito falsas contra a ex-namorada. O caso aconteceu em São José do Rio Preto, interior do estado de São Paulo.
As multas falsas foram aplicadas entre fevereiro e abril de 2022. Segundo o Ministério Público, ele já havia sido condenado por agredir a vítima, por ciúmes, enquanto mantinham um relacionamento.
Ele alegou que durante uma discussão ele empurrou a vítima e ela bateu o rosto na geladeira. Ela chegou a pedir medida protetiva contra ele.
Na época, Matheus fazia parte da equipe de combate à violência doméstica e familiar, chamada Patrulha Maria da Penha.
Durante o processo, a mulher mencionou que teve a carteira de habilitação suspensa após ser alvo das multas de trânsito inventadas pelo ex, o que levou à investigação da suposta falsidade ideológica praticada pelo guarda municipal.
Em julho do ano passado, Matheus foi condenado a um ano de prisão, em regime aberto, que foi substituído por comparecimento obrigatório a programas de recuperação e pagamento de um salário mínimo para reparação dos danos morais. Cabe recurso da decisão.
Defesa
A reportagem do iG entrou em contato com o advogado de Matheus, Nelson Jacob Caminada Filho, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
