O advogado-geral da União, Jorge Messias, será submetido a uma prova de fogo nesta quarta-feira (29), quando passará por uma sabatina pelos senadores integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, penúltima etapa para que ele assegure a tão sonhada vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A eventual rejeição ao seu nome na CCJ ou, em seguida, no plenário, imporá uma derrota histórica ao governo Lula.
Senado não reprova um nome há 132 anos
Em toda a história brasileira, apenas cinco indicações de nomes ao STF foram rejeitados pelo Senado.
Todas elas ocorreram no século 19, em 1894, durante o governo autoritário de Floriano Peixoto (1891-1894), conhecido como o “Marechal de Ferro”.
Desde então, se passaram 132 anos, sem que nenhuma indicação tenha sido rejeitada pelos senadores.
Indicação
Messias foi indicado por Lula, em novembro do ano passsado, para ocupar a vaga de ministro no STF, decorrente da aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Desde então, ele e o governo Lula vêm tentado costurar apoio entre os 81 senadores para assegurar a aprovação de seu nome para o cargo.
Resistências
Mas, passados cinco meses de intensas negociações, ainda há muita resistência, principalmente, entre os senadores da direita, e tudo indica que Messias terá enormes dificuldades para superá-las, tanto na sabatina, marcada para as 9h desta quarta-feira, quanto na votação que deverá ocorrer em seguida no plenário.
Mesmo que eletenha a seu favor, o relatório apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), defendendo a sua indicação.
Discurso
Os parlamentares direitistas que ainda articulam o veto a Messias, seguem mantendo o discurso público de que ainda é possível barrar a indicação no plenário.
Para chegar ao Supremo, Messias precisará do apoio de, ao menos, 41, entre os 81 senadores.
Tanto ele quanto o governo sasbem da dificuldade, mas apostam que a aprovação virá com uma folga ainda maior.
