Sabatina de Messias testa força do governo no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou, nesta quarta-feira (29), a sessão que realizará a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta etapa inicial na CCJ, o atual advogado-geral da União (AGU) precisará da maioria simples dos votos favoráveis entre os senadores presentes para ter seu nome aprovado.
Sabatina
A partir de agora, o indicado, no caso Jorge Messias, inicia a sessão fazendo uma fala de abertura para apresentar sua trajetória e intenções.
Os senadores titulares da CCJ (27 membros ao todo) se revezam para questionar o indicado. Geralmente, essas perguntas são organizadas em blocos de três ou quatro parlamentares.
Pelas regras gerais do Senado, cada parlamentar tem até 10 minutos para perguntar, e o indicado tem o mesmo tempo para responder. No entanto, a organização específica desta sessão prevê que o indicado possa não ter um limite de tempo rígido para suas respostas.
É permitida a réplica do senador e a tréplica do indicado, com duração de cerca de cinco minutos cada. Participação Popular: Cidadãos comuns também podem participar enviando perguntas por telefone ou pela internet, que são então analisadas e podem ser lidas pelo relator da indicação.
O objetivo é verificar se o indicado possui os requisitos constitucionais de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.
Após o encerramento dos questionamentos, a CCJ realiza uma votação para decidir se aprova ou rejeita o nome
Somente com o aval da comissão é que a indicação segue para a votação definitiva no plenário do Senado
Jorge Messias
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já apresentou um parecer favorável no último dia 14, destacando que Messias atende aos requisitos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Caso seja aprovado pela comissão, a indicação segue para análise do plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis (maioria absoluta). Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação será secreta.
Articulação política e temas polêmicos
Nos bastidores, a indicação é marcada por uma disputa “voto a voto” entre governo e oposição.
Na semana passada, Messias e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encontraram-se em Brasília na residência do ministro Cristiano Zanin.
Apesar do encontro, interlocutores afirmam que Alcolumbre não se comprometeu com votos, garantindo apenas a manutenção do processo institucional
A sabatina deve ser pautada por temas que mobilizam a oposição, com um roteiro de questionamentos previstos sobre INSS, atos antidemocráticos de 8 de janeiro, aborto e liberdade de expressão.
Jorge Messias é a terceira indicação de Lula em seu atual mandato. Se aprovado, o tribunal passará a contar com cinco ministros indicados pelo atual presidente em sua composição ativa. Segundo o rito estabelecido pela CCJ, Messias será o terceiro e último sabatinado do dia.
