O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez nesta quarta-feira (29) seu discurso de abertura durante a sabatina no Senado Federal, etapa do processo de indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), Messias voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes.
“O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil”, afirmou.
“O ativismo judicial sempre representa, pra qualquer juiz constitucional, um momento de extrema preocupação. Por que? Porque ao falar em ativismo judicial, a própria expressão carrega um elemento extremamente perigoso: a violação ao princípio da separação de poderes”.
O jurista ressaltou que “o poder soberano, exercido soberanamente pelo povo, é exercido por vossas excelências [senadores], pelos deputados federais, pelo poder Executivo, na figura do presidente da República com auxílio de seus ministros de Estado e não pelo poder Judiciário”.
Messias defendeu que o STF é “guardião da Constituição, e não Casa Legislativa, Executiva ou órgão de controle moral da República. “Mas, na dinâmica de equilíbrio entre os poderes, os desafios políticos que se apresentam em são colocados à apreciação do Judiciário têm se avolumado”.
“A política tem sido levada a uma espécie de terceiro turno e tensionado na perspectiva de transformar o STF em uma espécie de terceira casa legislativa. Não tenho concordância com essa visão. Na minha visão, entendo que o Supremo Tribunal Federal não deve ser o ‘Procon da política’. Não é o espaço do STF. Agora, o STF não pode ser omisso”.
Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), Messias voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes.
“O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil”, afirmou.
“O ativismo judicial sempre representa, pra qualquer juiz constitucional, um momento de extrema preocupação. Por que? Porque ao falar em ativismo judicial, a própria expressão carrega um elemento extremamente perigoso: a violação ao princípio da separação de poderes”.
O jurista ressaltou que “o poder soberano, exercido soberanamente pelo povo, é exercido por vossas excelências [senadores], pelos deputados federais, pelo poder Executivo, na figura do presidente da República com auxílio de seus ministros de Estado e não pelo poder Judiciário”.
Messias defendeu que o STF é “guardião da Constituição, e não Casa Legislativa, Executiva ou órgão de controle moral da República. “Mas, na dinâmica de equilíbrio entre os poderes, os desafios políticos que se apresentam em são colocados à apreciação do Judiciário têm se avolumado”.
“A política tem sido levada a uma espécie de terceiro turno e tensionado na perspectiva de transformar o STF em uma espécie de terceira casa legislativa. Não tenho concordância com essa visão. Na minha visão, entendo que o Supremo Tribunal Federal não deve ser o ‘Procon da política’. Não é o espaço do STF. Agora, o STF não pode ser omisso”.
