Cinco lojas são alvos de operação da Receita Federal contra pirataria de roupas e tênis em Aracaju
Reprodução/ TV Sergipe
Cinco lojas são alvos de uma operação da Receita Federal, nesta quarta-feira (29), contra pirataria de roupas e tênis, quatro no Centro e uma no Bairro Santos Dumont em Aracaju.
Segundo a Receita Federal, a ação tem como objetivo combater a comercialização de mercadorias falsificadas e a concorrência desleal, além de proteger o consumidor e o comércio regular.
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Durante as diligências, estão sendo verificadas a origem das mercadorias, a regularidade da importação e a existência de indícios de falsificação de marcas.
De acordo com a Receita Federal, caso os responsáveis pelos estabelecimentos não consigam comprovar a importação regular dos produtos apreendidos, será lavrado termo de perdimento das mercadorias, conforme prevê a legislação aduaneira vigente. E os bens passam a ser incorporados ao patrimônio da União e podem receber destinação social.
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