Durante declaração de abertura à sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, confirmou um perfil pacificador. Messias desenhou o perfil que vai imprimir na magistratura: julgador técnico, harmonia institucional e foco em autocontenção.
Em um discurso pautado pelo respeito à separação dos Poderes, o atual Advogado-Geral da União (AGU) buscou afastar o rótulo de “político” e reforçou seu compromisso com a impessoalidade e o rigor constitucional. “A palavra é equilíbrio e respeito dos Poderes”, enfatizou.
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Ele afirmou em imperativo o equilíbrio entre suas concepções pessoais, políticas e jurídicas no exercício da função e que combate ao “ativismo judicial”.
“O juiz não tem vontade própria; o juiz tem a Constituição como bússola e o limite do seu veredito”, afirmou Messias aos parlamentares, em tom que ecoa entre os Poderes como moderado. Ela enfatizou uma postura na Suprema Corte de garantista integral da Constituição.
Reflexo no STF
O indicado para o STF após a antecipação da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso indica postura sóbria, de zelo pelo cumprimento das leis e conciliador ante a conflitos no exercício da função no alto escalão do Judiciário.
Adotando postura negativa a rótulos e afirmando que não pertence a “grupos”, Jorge Messias, ao ocupar a cadeira deixada por Barroso, vai assumir posição na Primeira Turma do STF, junto aos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
