Jorge Messias entrou em campo num território hostil durante a sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Advogado-geral da União, ele foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
Diante da “plateia”, Messias, que é evangélico, teve de desviar de duas arapucas montadas por opositores. Uma era o questionamento da derrubada, defendida por ele, de uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a interrupção de gestações acima de 22 semanas, mesmo em casos previstos em lei.
Messias lançou a carta da manifestação técnica. No parecer, que balizou a decisão do STF de derrubar a resolução do CFM, ele disse apenas que aquele assunto caberia ao Congresso. Em seguida, desfilou as posições de ordem pessoal – o que em nada deveria dizer sobre um postulante a ser um dos 11 vigias da Constituição.
O indicado disse que “nenhuma prática de aborto pode ser comemorada ou celebrada”. Pelo contrário, frisou: “deve ser objeto de reprimenda”.
Ele ressaltou ser cristão e chamou a interrupção da gravidez de “tragédia humana”.
Meio ensaboado, disse que isso não o impedia de olhar “com humanidade” para mulheres e adolescentes. E citou os casos de aborto previstos em lei como “excludentes da ilicitude”.
Na dúvida, ajoelhou no milho e garantiu: “Sou totalmente contra o aborto. Absolutamente. Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional.”
O que ele entende como “ativismo” num tema tão delicado, não sei sabe. Parecia que, caso não fosse aprovado, o futuro ex-AGU tinha garantido uma vaga como juiz do tribunal da Santa Sé.
A outra armadilha era a defesa, diante de uma plateia composta em parte por bolsonariatas, de ações de repressão contra os atos de destruição do 8 de janeiro de 2023 – que a turma diz que foi um ato de velhinhas indefesas com a Bíblia na mão.
Aqui Messias se saiu melhor. Disse que, como advogado-geral da União, seu papel era justamente defender o patrimônio da União. Caso não tivesse agido, afirmou, ele corria o risco de prevaricar – o que significa retardar ou deixar de praticar indevidamente um ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal.
Na AGU, Messias pediu a prisão em flagrante das pessoas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e a sede do Congresso, justamente onde hoje os parlamentares podem perguntar o que querem e ele, responder como achar melhor.
