Fachada do prédio da Câmara Municipal de São Paulo, no Centro da capital paulista.
Divulgação/CMSP
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (29) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os grandes devedores de impostos do município. A comissão terá como foco principal débitos relacionados ao IPTU, ao ISS e a outros créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
De acordo com dados da administração municipal, considerando apenas os contribuintes que devem acima de R$ 10 milhões, a dívida com a capital paulista ultrapassa R$ 150 bilhões — valor que supera o orçamento inteiro da cidade, que neste ano é de R$ 137,4 bilhões.
O requerimento de criação da CPI é de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos), que também ficará automaticamente com a presidência do colegiado. A comissão será formada por nove vereadores, e os demais membros serão indicados pelos partidos de acordo com a proporcionalidade das bancadas.
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O objetivo é apurar a dimensão das dívidas, identificar quem são os maiores devedores da cidade e avaliar eventuais falhas ou omissões na cobrança por parte do poder público municipal.
A discussão ocorre após a Prefeitura de São Paulo divulgar, em março, a lista dos maiores devedores de impostos do município. No topo da lista estão o Grupo Itaú, com R$ 19,9 bilhões em dívidas, o Facebook Brasil, que deve R$ 3,9 bilhões ao município, e a Unimed Paulistana, com dívida de R$ 3,6 bilhões.
