O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se manifestou por meio de nota, na noite desta quarta-feira (29), sobre a votação no Plenário do Senado que rejeitou o nome de Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à vaga deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin disse que tomou conhecimento da decisão dos senadores e que o STF respeito a prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Ainda segundo o ministro, a Corte aguarda, “com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”.
A sabatina e as votações
Jorge Messias foi sabatinado por cerca de 8 horas pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Encerrado o processo, a CCJ aprovou sua indicação, com 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Logo em seguida, seguindo o rito do Congresso, a indicação foi levada à apreciação do Plenário, onde precisava de 41 votos favoráveis para ser aprovada.
Não foi o que aconteceu; foram 34 votos favoráveis e 42 contrários, impondo uma derrota histórica ao presidente Lula.
Agora, a mensagem com a indicação de Jorge Messias foi arquivada e Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF.
