O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quinta-feira (30) do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido pelo Canal GOV, onde respondeu a perguntas sobre temas centraissobre a pasta. O iG, esteve entre os veículos que participaram da entrevista que passou por temas como: o fim da jornada 6×1, o combate à informalidade, a segurança no trabalho e a organização dos entregadores de aplicativo em busca de direitos.
Entregadores por aplicativo e pressão no Congresso
Em uma das perguntas feita pelo iG, o tema foi a mobilização de entregadores por aplicativo marcada para 1º de maio em protestos que serão realizados por todo o país, na busca por mais direitos perante as plataformas. Na sua resposta, Marinho classificou o debate como essencial e incentivou a organização e as manifestações realizadas pela categoria como forma de fortalecer a sua representação.
Segundo o ministro, é preciso uma união desses trabalhadores, elegendo lideranças para o avanço das discussões e o diálogo institucional. Ele também afirmou que o tema está travado e enfrenta dificuldades no Congresso Nacional e defendeu que os próprios trabalhadores participem do processo com com pressão política aos deputados, para o avanço da pauta.
Segurança no trabalho e morte em montagem de palco
Questionado pelo iG também sobre a morte de um operário em horário de trabalho, durante a montagem do palco que receberá o show da cantora Shakira em Copabana, no Rio de Janeiro, neste sábado (2), Luiz Marinho afirmou que o caso está sendo investigado e destacou a importância da fiscalização para evitar acidentes.
Ele acrescentou ao tema que o governo tem buscado diálogo com organizadores de grandes eventos para estabelecer medidas preventivas e evitar novos casos desse tipo. Marinho também citou que está trabalhando na contratação de novos auditores fiscais para reforçar a atuação preventiva do Ministério do Trabalho.
Entre o que já foi proposto pelo Ministério do Trabalho estão a remuneração mínima de R$ 10 por entrega, o fim da subpraça e o pagamento de R$ 2,50 por quilômetro rodado, entre outros benefícios. As iniciativas dependem agora de aprovação no Congresso Nacional.
Jornada 6×1 e resistência do setor produtivo
Na rodada de perguntas do programa, outro tema abordado foi o fim da escala 6×1. O ministro rebateu críticas de setores empresariais afirmando que a redução da jornada, com a manutenção do valor salarial, pode trazer ganhos de produtividade, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Ao citar as críticas do setor privado ao avanço do debate, Luiz Marinho disse que há entidades trabalhando com “terrorismo” quando o assunto é abordado para assustar a população.
Marinho também afirmou que experiências já adotadas por empresas nessa linha, indicam redução de ausências, atrasos ou saídas antecipadas dos colaboradores, além de mostrar uma melhoria no ambiente de trabalho.
O Governo Federal, já enviou ao Congresso uma proposta para o fim da escala 6×1, com urgência constitucional. Segundo o Ministro, a proposta não prevê o fim do trabalho aos fins de semana na escala 5×2, mas sim a reorganização da jornada. Segundo ele, atividades contínuas poderão funcionar por meio de negociação coletiva, respeitando a carga de 40 horas semanal.
Queda da Informalidade e novos empregos
O ministro também comentou o cenário da informalidade no país e afirmou que o fortalecimento da economia contribui para o aumento da formalização. Ele destacou a ampliação da fiscalização e o incentivo à regularização dos vínculos de trabalho como medidas que contribuíram nesses números. Ao final da entrevista, o ministro falou sobre o balanço consolidado do mercado de trabalho. Segundo dados do CAGED, o Brasil gerou 228.208 novos empregos com carteira assinada apenas em março, acumulando 613.373 vagas no primeiro trimestre. Marinho destacou que, considerando a RAIS (que inclui setor público e domésticos), o governo atingiu a marca de 7,2 milhões de novos empregos em três anos e três meses . O ministro também comentou previamente os anúncios que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará na próxima semana. Entre as medidas estão o lançamento de um novo Desenrola Brasil, focado no endividamento das famílias com maior abrangência e dinamismo, e um pacote de medidas de proteção social para taxistas, após reuniões com lideranças da categoria
