Usina hidrelétrica de Belo Monte completa 10 anos
Em uma carta aberta divulgada nesta terça-feira (5), entidades ambientais e de direitos humanos marcam os 10 anos de operação da primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
O documento denuncia “violações sistemáticas aos direitos de indígenas, ribeirinhos e pescadores artesanais” e foi assinado por organizações como AIDA, CIMI, COIAB e Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
As entidades destacam o desvio de 80% do fluxo natural da água na Volta Grande do Xingu e a ausência de piracema desde 2023, que segundo elas compromete a reprodução de peixes e causa insegurança alimentar nas comunidades.
A carta enfatiza que, “desde a entrada em operação da primeira turbina em 5 de maio de 2016, mais de 100 km da Volta Grande do Xingu perderam seu fluxo hídrico natural, resultando no colapso da pesca e na perda de cultura e território para as populações locais”.
“As secas extremas na Amazônia, em anos como 2023 e 2024, agravaram os impactos, evidenciando a fragilidade do empreendimento, segundo o texto, que cita a Opinião Consultiva nº 32/25 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a proteção de ecossistemas como a Amazônia”.
Processo na Comissão Interamericana
A Usina Belo Monte atende a 10% da demanda brasileira de energia
Divulgação
O caso tramita desde 2011 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), aguardando relatório de admissibilidade e mérito.
Marcella Torres, coordenadora jurídica do Programa de Direitos Humanos da AIDA, explica que a petição busca reparação integral por violações à saúde, cultura e autonomia econômica das comunidades afetadas. “A petição no âmbito do sistema interamericano já leva 15 anos. […] O que temos é uma comprovação desses impactos, principalmente na água”, afirma ela.
Torres destaca que apenas 13 das mais de 50 condicionantes ambientais impostas pelo Ibama foram cumpridas até 2022, e que indenizações financeiras a pescadores, como valores de R$ 20 mil a R$ 30 mil, não recompõem modos de vida ou ecossistemas.
As entidades pedem ao Estado brasileiro um hidrograma ecológico, território ribeirinho, reparação integral e suspensão de novos projetos de alto impacto na região até avaliação dos danos acumulados.
Ausência de piracema e impactos
Desde 2023, segundo as comunidades tradicionais não há piracema no rio Xingu, período de desova dos peixes, monitorado pelas comunidades e relatado ao Ibama e à Norte Energia. Isso leva à mortandade de espécies, como peixes e tartarugas, forçando comunidades a substituir o consumo diário de peixe por produtos enlatados, com reflexos na saúde e segurança alimentar.
“Quatro anos de falta de piracema significa que estamos caminhando para um acabamento, uma morte de espécies do rio”, alerta Torres.
A coordenadora critica a operação com vazões artificiais controladas pela usina, que “isola comunidades em períodos de seca e limita navegação, acesso a saúde e trocas sociais”.
Demandas incluem reparação
Os peticionários esperam que o caso chegue à Corte IDH para reconhecimento da responsabilidade do Brasil e ordens como adoção de hidrograma que garanta reprodução da vida na Volta Grande, instalação de território ribeirinho e medidas de não repetição.
Torres reforça que projetos de desenvolvimento, como Belo Monte, não podem impor sacrifícios às comunidades locais sem mitigação adequada.
As organizações destacam a resistência das comunidades, com monitoramento ambiental e documentação de violações para o processo internacional. O texto conclui que “são dez anos de operação e mais de quinze anos de violações documentadas”, com custo humano crescente pela demora processual.
O que diz a Norte Energia
Ao g1, a concessionária Norte Energia, responsável pela usina, emitiu a seguinte nota:
“A Norte Energia segue cumprindo os compromissos socioambientais previstos no licenciamento. A Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte tem 71 obrigações socioambientais: 42 estão atendidas e 29 estão em curso. Destas, 18 possuem caráter contínuo e receberão investimento durante toda a concessão.
Com relação aos resultados dos monitoramentos, observa-se segurança alimentar. A taxa média de consumo de pescado no Xingu é 280% maior que a recomendação da Organização Mundial da Saúde. Já o monitoramento ambiental identificou mais de 140 áreas de piracema na Volta Grande do Xingu, que mostram resiliência ecológica.
Com relação aos pescadores, o Plano Integrado de Pesca está em curso com ações voltadas ao acompanhamento e fortalecimento social, à comunicação e à assistência técnica de atividades produtivas.
Sobre o hidrograma é importante ressaltar que o modelo foi definido pelo estado brasileiro no Licenciamento Ambiental, com o objetivo de compatibilizara produção energética e a conservação da biodiversidade e dos modos de vida na Volta Grande do Xingu.”
