CPI da Dívida: servidores da Prefeitura de Teresina depõem sobre desapropriação de terrenos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida investiga a compra de terrenos pela Prefeitura de Teresina que custou quase R$ 80 milhões durante a gestão anterior. Os dados constam em documentos analisados pela comissão, que apura uma dívida de R$ 3,6 bilhões deixada pela administração passada.
Nesta quarta-feira (8), vereadores da CPI ouviram técnicos da Prefeitura de Teresina sobre os critérios usados para avaliar os terrenos comprados com recursos de empréstimos. Entre as áreas adquiridas estão o terreno do Hospital da Mulher, cuja construção foi anunciada em 2022, e o da galeria da Zona Sul da capital.
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O engenheiro civil José Alberto Rodrigues, ex-superintendente executivo da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro, prestou depoimento à CPI. Ele foi responsável pela avaliação do terreno desapropriado para a construção da galeria na Avenida Maranhão.
José Alberto informou que a avaliação foi feita em 2022 e indicou o valor de R$ 11,9 milhões para o terreno. Ele disse que seguiu uma norma técnica que define métodos diferentes de avaliação, conforme o tipo e o contexto do imóvel.
“Utilizei o método involutivo, no qual eu desenvolvo um projeto hipotético dando o melhor aproveitamento possível para aquele imóvel. Em um imóvel de 30 mil m², em uma das principais avenidas da cidade, muito provavelmente eu faria um loteamento para aproveitar”, disse José Alberto.
Segundo o engenheiro, a escolha por um loteamento exige uma projeção econômica dos custos e da renda que a venda dos lotes pode gerar ao longo do tempo. Como o terreno foi parcialmente desapropriado, ele fez duas simulações: uma antes e outra depois da desapropriação.
“Quando só sobrou 20 mil metros quadrados, eu diminuí [da área original] e cheguei ao valor de avaliação. Essa é basicamente a metodologia prevista em norma e utilizada nesse caso”, destacou.
Obras de hospital sob suspeita
Em agosto, o secretário de Planejamento de Teresina, Marco Antônio Ayres, informou à CPI que a Prefeitura suspendeu um pagamento suspeito de R$ 6 milhões nas obras do Hospital da Mulher, na Zona Sul.
De acordo com o secretário, na época do depoimento, menos de 50% das obras estavam concluídas. Em setembro, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) anunciou que o local receberá uma policlínica no lugar do hospital.
“Quando assumimos, tinham sido pagos aproximadamente R$ 17 milhões com recursos próprios e do empréstimo de R$ 500 milhões com o Banco do Brasil, mas essa [fatura], de cara, eu mandei suspender”, disse o secretário.
A fatura foi devolvida à FMS e é investigada pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), que recebeu mais de 3 mil contratos para análise em abril.
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Jonas Carvalho/TV Clube
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Eric Souza/g1
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