Reclamações sobre iluminação pública se acumulam em Ribeirão Preto, SP
O acúmulo de reclamações com relação a problemas no contrato de concessão da iluminação pública em Ribeirão Preto (SP) levou o Ministério Público a realizar uma reunião nesta terça-feira (5) para tentar dar uma solução para o impasse entre a Prefeitura e a Conecta, vencedora da parceria público-privada para prestação do serviço.
Por um lado, a administração municipal alega que a Conecta deixou acumular, sem dar solução, mais de 2 mil reclamações de moradores por ruas escuras e postes sem funcionamento, algo que já havia ocorrido no início de 2025. O número equivale a quase 90% de todas as ocorrências registradas na concessionária.
Por outro, a Conecta afirma estar com dificuldades financeiras por conta de um desequilíbrio do contrato firmado com o município.
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“A Prefeitura está insatisfeita com o cumprimento do contrato por parte da empresa porque está havendo muito atraso no atendimento dos munícipes. A empresa, por outro lado, sustenta que precisa de um reequilíbrio financeiro e econômico do contrato porque ela adiantou uma fase do cumprimento do contrato e não foi remunerada por isso e também algumas vias que ela teria que ter um custo menor para cumprir o contrato vai ter um custo maior”, explicou o promotor de Justiça Alexandre Padilha, que intermediou a reunião.
Ao fim do encontro, segundo o MP, a Conecta se comprometeu em resolver todas as reclamações dos moradores em até 30 dias. Por outro lado, a Prefeitura terá 40 dias para reavaliar os termos do contrato com a empresa.
Avenida às escuras em Ribeirão Preto (SP).
Reprodução/EPTV
Padilha afirma que, para que a população não continue sendo prejudicada, o impasse precisa ser solucionado de alguma maneira, ainda que seja preciso rescindir o contrato.
“Penso que, se a empresa não cumprir essa obrigação no prazo de 30 dias, conforme ela assumiu a responsabilidade, a Prefeitura deveria rescindir o contrato, porque esse é um problema já recorrente, de um certo tempo, e se ela não cumprir nem nesse prazo de 30 dias que ela assumiu fica difícil a continuidade do contrato. Pode até haver esse problema, mas a população não pode deixar de ser atendida, isso tem que ser resolvido”, disse o promotor.
Na reunião do Ministério Público, o Consórcio Conecta não quis falar, foi procurada também pelo telefone e não deu retorno.
A Prefeitura de Ribeirão Preto comunicou que, diante de indícios de descumprimento contratual, criou uma comissão para apurar a parceria público-privada com a empresa e que, se identificar responsabilidades, vai aplicar as penalidades cabíveis.
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PPP da iluminação pública
Antes sob responsabilidade da CPFL, a iluminação de ruas, praças e avenidas da cidade, desde agosto de 2024, passou a ser gerenciada pela Conecta, que venceu uma licitação para assumir uma parceria público-privada.
Por mês, a empresa recebe R$ 1,8 milhão de recursos arrecadados por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), paga pelos moradores e, em contrapartida, deve investir R$ 100 milhões em melhorias ao longo de 13 anos de concessão.
Ponto com problema de iluminação em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
Além da manutenção dos postes, a substituição por lâmpadas LED, mais econômicas e sustentáveis, é um dos benefícios esperados com a PPP.
Os pedidos e sugestões sobre problemas em ruas e avenidas devem ser feitos diretamente à Conecta pelos seguintes canais:
pelo telefone 0800 002 1761
pelo aplicativo Brilha Ribeirão Preto
pelo site do Conecta Ribeirão
Alexandre Padilha, promotor de Justiça em Ribeirão Preto (SP).
Reprodução/EPTV
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