UFMT abre Processo Administrativo Disciplinarcontra alunos de direito
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) determinou o afastamento preventivo de um aluno identificado como suspeito de envolvimento na criação e divulgação de uma lista que classificava estudantes como “estupráveis”. A medida foi adotada nesta quarta-feira (6) pelo diretor do curso, Carlos Eduardo Silva e Souza, com caráter cautelar.
Em nota, a universidade informou que abriu um procedimento para apurar os fatos e também tenta identificar e responsabilizar todos envolvidos. No entanto, não informou o número de alunos investigados.
“A Universidade Federal de Mato Grosso repudia veementemente qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos no âmbito de sua comunidade acadêmica”, diz trecho da nota.
De acordo com o documento da faculdade, a direção tomou conhecimento de um conjunto de fatos considerados graves atribuídos ao estudante, envolvendo a produção de conteúdo misógino, como um “ranking de alunas mais estupráveis”, além de ameaças de violência sexual.
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Ainda segundo a decisão, o afastamento não depende da conclusão do processo disciplinar, sendo adotado como medida preventiva para preservar o ambiente institucional enquanto os fatos são apurados. A direção aponta que os elementos iniciais apresentam indícios suficientes de gravidade para justificar a intervenção imediata, especialmente diante do impacto sobre possíveis vítimas que continuam frequentando o campus.
“[…] sobretudo porque envolvem potenciais vítimas que continuam frequentando o campus e que, segundo comunicado oficial anexado, já se sentem intimidadas e expostas”, diz trecho do documento.
Além da suspensão, a direção também determinou a implementação de ações de proteção às alunas potencialmente afetadas, incluindo acompanhamento institucional.
O caso foi encaminhado à Comissão de Processo Disciplinar Estudantil, que ficará responsável pela condução do procedimento. Também foi autorizada a inclusão de novas provas, documentos digitais e testemunhas ao longo da investigação.
Até momento, o caso não foi registrado na Polícia Civil.
Segundo o advogado especialista em processo disciplinar, Yuri Machado, o eventual desligamento do estudante só pode ocorrer após a conclusão do processo.
“Todo cidadão tem direito inviolável ao contraditório e ampla defesa, conforme o Art. 5º, LV da Constituição Federal. Na UFMT, o processo disciplinar é feito pela CONSUNI 281/2025. O estudante em questão somente poderá ser desligado após o devido processo legal, sendo que a conduta poderá, em tese, levar à exclusão do aluno responsável, após a conclusão do processo pela comissão processante, pois há previsão nesse sentido no regimento interno da UFMT”, explicou.
O caso
Alunos do curso de direito durante ato nesta segudna-feira (04)
João Lucas Rodrigues Tessaro
O caso ganhou repercussão nesta semana e gerou revolta e protestos de estudantes do próprio curso na última segunda-feira (4). Segundo o Centro Acadêmico da UFMT as mensagens teriam sido compartilhadas em um aplicativo de troca de mensagens e se espalharam rapidamente durante esta semana.
Ainda de acordo com o Centro, nas mensagens, os alunos deixavam claro a intenção de abusar sexualmente de colegas de sala. Após a repercussão do caso, estudantes do curso espalharam cartazes pelo local cobrando medidas da Universidade.
“É inadmissível que, no âmbito de um curso de Direito – cuja formação está intrinsecamente vinculada à defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e dos direitos fundamentais – ocorram episódios dessa natureza”, declarou.
Manifestantes levaram cartazes repudiando o caso
João Lucas Rodrigues Tessaro
