Dois homens foram presos após decapitarem duas cabras em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. O caso foi registrado como maus-tratos a animal, com resultado em morte.
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos foram detidos após uma investigação que começou no dia 25 de abril, sábado.
Moradores do bairro Cidade Jardim encontraram cabras decapitadas e galos mortos em uma calçada de mata. A cena dos animais jogados chocou a cidade pela crueldade exposta contra os animais, conforme informou a polícia.
A investigação conseguiu identificar dois suspeitos. Os homens confessaram o crime e afirmaram que os animais foram usados para sacrifício em um rito religioso.
Segundo os suspeitos, um homem realizou o sacrifício e o outro fez o descarte do animal sem a cabeça.
A investigação apontou que os animais realmente foram usados para um ritual religioso, o que é permitido por lei, desde que seja sem sofrimento ao animal e sem crueldade.
Porém, o abate da cabra foi feito por meio de uma decapitação e sangria prolongada, método em que o animal é mantido sangrando até o completo escoamento do sangue.
De acordo com a polícia, o procedimento é caracterizado como cruel e incompatível com os parâmetros legais vigentes.
Além disso, o animal foi descartado com as vísceras expostas em via pública, o que demonstrou total desprezo para os policiais.
Portanto, de acordo com a Polícia Civil, é uma situação de extrema crueldade, que mostrou que tudo foi feito sem nenhum respeito ao animal.
Um laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo também apontou a ocorrência de maus-tratos a animais.
Os homens vão responder pelo crime de maus-tratos, agravado pela morte do animal.
O que diz a lei?
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos, resguardando a liberdade religiosa.
Porém, a proteção religiosa não é absoluta. O abate tem que ser realizado sem crueldade, sem maus-tratos e sem prolongamento desnecessário do sofrimento do animal, devendo a morte ser rápida e indolor.
No caso em Caraguatatuba, o método de sangria lenta sem qualquer técnica de insensibilização prévia e o descarte de forma cruel contrariam os parâmetros estabelecidos pelo STF e pela Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, que regulamenta o abate humanitário.
A Polícia Civil informou que atuou estritamente nos limites da lei e do entendimento do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o órgão reforçou que não criminaliza qualquer prática religiosa.
