Paciente recorreu à DPE para ter acesso à medicação
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Uma adolescente, de 16 anos, conseguiu na Justiça o direito de acesso ao medicamento usado no tratamento de leucemia, em Boa Vista. A decisão da Vara da Infância e da Juventude determinou o bloqueio de valores das contas do governo para garantir a compra do remédio. A ação foi ingressada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).
Em nota, a Secretaria de Saúde informa que, “ao ser notificada, manifestará-se dentro do prazo estabelecido e ao órgão competente.”
A paciente, segundo a DPE-RR, convive com a leucemia desde a infância e precisa tomar o medicamento todos os dias para manter a doença sob controle. No entanto, não conseguia ter acesso gratuitamente. Cada caixa cerca de R$ 9.700.
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“Mesmo após a decisão favorável, o fornecimento não começou de imediato. Diante do descumprimento, a DPE pediu o bloqueio de valores para viabilizar a compra do medicamento. Foi feito o levantamento de preços e definido o valor necessário para três meses de tratamento. Com isso, a adolescente voltou a ter acesso ao remédio e conseguiu seguir com o tratamento”, informou a Defensoria.
Com a decisão favorável à paciente, a Defensoria destacou que “quando há falhas no sistema ou demora no atendimento, a DPE atua para garantir que o direito seja cumprido”.
Caso algum cidadão precise de serviço ou orientação jurídica, é necessário ir até a Defensoria em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
Além disso, há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp do DPE ZAP: (95) 2121-0264.
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