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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza nesta quinta-feira (07) uma operação-surpresa para fiscalizar a gestão de medicamentos e o funcionamento de farmácias municipais em 300 cidades do estado.
A ação acontece desde às 8h e deve mobilizar cerca de 380 auditores de controle externo.
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Segundo o tribunal, serão vistoriadas simultaneamente 300 unidades farmacêuticas municipais.
Durante a fiscalização, os auditores vão verificar o controle de entrada e saída de medicamentos, o armazenamento dos produtos, os prazos de validade e possíveis falhas que possam causar desabastecimento ou retirada duplicada de remédios.
As equipes também devem avaliar as condições sanitárias e estruturais das unidades, incluindo higiene, controle de temperatura e umidade, proteção contra pragas e descarte de resíduos.
Outro foco da operação será a presença de farmacêuticos responsáveis durante o funcionamento das farmácias.
O TCE-SP informou ainda que vai analisar se as unidades seguem regras de atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, além da regularidade do cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
As vistorias serão realizadas sem aviso prévio.
Durante a operação, os auditores vão preencher questionários eletrônicos em tempo real e enviar fotos e vídeos das irregularidades encontradas para uma central de monitoramento na capital paulista.
Segundo o tribunal, um balanço preliminar com os principais problemas identificados deve ser divulgado ao final do dia.
Desde 2016, o TCE-SP afirma já ter realizado 54 operações-surpresa em áreas como merenda escolar, transporte, creches, obras públicas e unidades de saúde.
Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Divulgação/TCE-SP
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