O novo sistema facilitar o acesso de organizadores que pretendem realizar eventos da quadra junina em áreas públicas, privadas ou escolas.
Reprodução/Prefeitura de Santarém
Faltando poucos dias para o início da quadra junina, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) lançou um sistema online para a liberação de festas em Santarém, no oeste do Pará. A ferramenta digital busca facilitar o processo de autorização para eventos em áreas públicas, privadas ou escolas.
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O chefe de fiscalização da Semma, Cláudio Santarém, destacou que a inovação tecnológica visa desburocratizar e dar celeridade às análises do poder público. “Esse link, esse novo sistema que veio, foi justamente para facilitar o acesso das pessoas que vão realizar esses eventos”, afirmou.
Com a plataforma, os organizadores não precisam se deslocar presencialmente à secretaria para protocolar a documentação, pois o próprio sistema oferece suporte para o esclarecimento de dúvidas. Apenas em situações pontuais o atendimento físico na sede será exigido.
A portaria municipal determina que todos os pedidos sejam registrados com pelo menos dez dias de antecedência. Os responsáveis precisam apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, abaixo-assinado de moradores da área, comprovante da taxa e os dados da fonte sonora.
Pelas novas regras estipuladas, as festas juninas com aparelhagem sonora estão autorizadas a funcionar das 16h até as 2h da madrugada. A emissão de som é expressamente proibida em um raio inferior a 150 metros de hospitais, creches, asilos e repartições públicas, exceto quando o evento for da própria instituição.
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Já os ensaios de quadrilhas foram dispensados da autorização ambiental, mas devem respeitar horários específicos e não podem causar poluição sonora ou perturbação do sossego. Durante a semana, a atividade pode ocorrer das 9h às 12h e das 15h às 22h; aos finais de semana, o limite se estende até as 21h.
A Semma também prometeu uma fiscalização mais rigorosa durante todo o período. O descumprimento das normativas resultará em multas, autos de infração ambiental e no acionamento imediato de órgãos de segurança e controle, como a Polícia Militar, a SMT e o Ministério Público.
Clique aqui para acessar o link do sistema.
Colaboração Ulisses Farias.
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