Inglaterra, Holanda e Bélgica proíbem velocidade acima de 30 km/h perto de escolas e exigem quebra-molas virtuais: o que muda na multa e na segurança dos alunos

Legislação de zonas escolares na Europa

O limite de velocidade em zonas escolares está sendo reduzido a 30 km/h em três países europeus, que também passaram a exigir lombadas virtuais, pintadas no asfalto com ilusão de ótica 3D, para forçar a frenagem dos motoristas sem nenhum obstáculo físico no caminho.

Por que 30 km/h e não 40 ou 50 km/h perto de escolas?

A resposta está na física do impacto. Um pedestre atropelado a 50 km/h tem cerca de 85% de chance de morrer. A 30 km/h, essa probabilidade cai para menos de 10%. A diferença de 20 km/h, aparentemente pequena, representa a linha entre um acidente grave e um que a criança sobrevive.

Esse raciocínio sustenta o modelo de pacificação do tráfego adotado pelas Zonas 30, que redesenham o espaço viário para tornar a velocidade reduzida a única opção confortável ao motorista. As três nações aplicam essa lógica especificamente no entorno de escolas, onde o fluxo de crianças é diário e previsível.

Legislação de zonas escolares na Europa
Legislação de zonas escolares na Europa

O que é exatamente uma lombada virtual de ilusão de ótica?

É uma pintura tridimensional aplicada diretamente no asfalto que cria a ilusão de profundidade. O motorista enxerga um obstáculo elevado à frente e freia instintivamente, mesmo sem nenhum desnível físico no pavimento. A frenagem acontece antes de o cérebro processar conscientemente que a imagem é plana.

A técnica é diferente das lombadas físicas de concreto ou borracha porque não provoca impacto mecânico nos veículos nem desconforto aos passageiros. Para ciclistas e motociclistas, isso também elimina o risco de desequilíbrio em alta velocidade.

Como a legislação da Inglaterra, Holanda e Bélgica trata isso na prática?

Cada país regulamentou de forma própria, mas o princípio é comum: a Zona 30 ao redor de escolas deixa de ser opcional e passa a ser obrigatória. Na Inglaterra, autoridades locais podem agora impor os 30 km/h sem aprovação do governo central. Na Holanda, a sinalização 3D é parte explícita do pacote de engenharia viária exigido nas chamadas zonas protegidas.

Na Bélgica, cidades como Bruxelas e Gante já converteram quase toda a malha urbana para 30 km/h, e as escolas funcionam como núcleo dessas zonas. A lombada virtual aparece como medida complementar, reconhecida oficialmente nas diretrizes de engenharia de tráfego do país.

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Quais são as multas para quem descumprir o limite de 30 km/h nessas zonas?

As penalidades variam por país, mas são deliberadamente altas para compensar o fato de que a fiscalização eletrônica ainda está sendo expandida. Na Bélgica, ultrapassar o limite em zona escolar pode gerar multas a partir de 116 euros, com retenção da carteira em reincidência. Na Holanda, o valor inicial em zonas de 30 km/h parte de 100 euros e sobe conforme a velocidade excedida.

Na Inglaterra, o sistema de pontos na carteira combina com multa fixa de 100 libras para infrações simples, mas tribunais locais podem elevar esse valor significativamente em zonas escolares com câmeras registradas. O objetivo não é arrecadar, mas criar um risco real o suficiente para mudar o comportamento habitual do motorista.

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Legislação de zonas escolares na Europa – Créditos: depositphotos.com / AriyaBurning

A lombada virtual realmente funciona ou é só apelo visual?

Estudos realizados em cidades que implantaram a técnica mostram redução média de velocidade entre 8 km/h e 14 km/h no trecho sinalizado. O efeito é mais acentuado nos primeiros meses, quando o elemento de surpresa ainda é alto. Com o tempo, parte dos motoristas regulares aprende que a lombada é apenas pintura e o impacto diminui.

Por isso, o programa Vision Zero recomenda combinar a lombada virtual com outras medidas físicas, como estreitamento de pistas, travessias elevadas e radares fixos. A ilusão de ótica funciona melhor como reforço de um sistema de pacificação, não como solução única.

Esse modelo vai chegar ao Brasil em algum momento?

Algumas cidades brasileiras já testaram lombadas virtuais de forma pontual, sem regulamentação nacional. O Código de Trânsito Brasileiro permite que municípios definam limites inferiores ao padrão nacional em áreas de risco, o que abre espaço legal para zonas escolares de 30 km/h sem necessidade de nova lei federal.

O principal obstáculo é a fiscalização. Sem câmeras em quantidade suficiente, a sinalização isolada tem efeito limitado. Os modelos europeus funcionam porque estão integrados a infraestrutura de monitoramento robusta e a uma cultura de enforcement consistente, elementos que o Brasil ainda está construindo de forma desigual entre capitais e cidades menores.

A combinação de limite reduzido, lombada virtual e multa relevante já provou, nos três países europeus, que é possível reduzir atropelamentos graves em zonas escolares sem grandes obras de engenharia. O asfalto pintado certo, com a lei certa por trás, salva mais vidas do que qualquer placa isolada jamais conseguiu.

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