Vídeo com aves alimentadas em Noronha gerou multa de R$ 1 milhão para Carlinhos Maia
A multa de R$ 1 milhão aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Fernando de Noronha, ao influenciador digital Carlinhos Maia foi suspensa. A decisão foi assinada pelo juiz Isaac Batista de Carvalho Neto, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), na quinta (7).
Segundo o ICMBio, Carlinhos Maia publicou no Instagram imagens de amigos alimentando aves durante um passeio de barco na ilha (veja vídeo acima). O caso ocorreu em 4 de outubro de 2025 e foi divulgado em abril deste ano.
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Carlinhos Maia visitou Noronha em outubro de 2025, quando ocorreu a infração
Instagram/Reprodução
O influenciador tem mais de 35 milhões de seguidores. O ICMBio informou que o valor da multa levou em conta o alcance da publicação e a renda de Carlinhos Maia.
O influenciador classificou a multa como “absurda, arbitrária e desproporcional”. Ele declarou nas redes sociais que iria recorrer à Justiça para tentar anular a penalidade.
Decisão judicial
A Justiça Federal informou que, ao analisar o pedido de tutela de urgência, o juiz entendeu que as pessoas que acompanhavam o influenciador poderiam ter cometido maus-tratos ao oferecer alimentos inadequados a animais silvestres. A prática está prevista como infração no Decreto nº 6.514/2008.
No entanto, a decisão destacou que a infração atribuída a Carlinhos Maia era o uso comercial da imagem de animais silvestres em situação de abuso. Segundo o magistrado, em uma análise inicial, não havia provas suficientes dessa prática.
A decisão também considerou que publicações em redes sociais feitas por pessoas públicas nem sempre têm caráter comercial. Segundo o juiz, quando o objetivo principal é compartilhar momentos pessoais, opiniões ou registros de lazer, as postagens são protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
O juiz reconheceu a possibilidade de prejuízo ao influenciador por causa do valor elevado da multa e dos efeitos de uma possível inscrição em dívida ativa e em cadastros restritivos. Por isso, concedeu a tutela de urgência para suspender a cobrança da multa e qualquer medida relacionada ao auto de infração até nova decisão da Justiça.
O g1 tentou contato com Carlinhos Maia para comentar a suspensão da multa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
A reportagem também procurou o ICMBio para comentar a decisão judicial, mas não recebeu resposta.
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