Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral recebeu cerca de 1,5 mil convidados. Entre eles, o presidente Lula e os presidentes do STF – Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral para um mandato de dois anos – até 2028. Ele vai comandar as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.
Nunes Marques tem 53 anos. Nasceu em Teresina e é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Foi advogado, juiz eleitoral e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2020, foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Três anos depois, tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia, que comandou o TSE nos últimos dois anos, abriu a sessão solene. Nunes Marques leu o termo de posse:
“Declaro aceitar o cargo de presidente do Tribunal Superior, para o qual fui eleito, e prometo bem e fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República”.
Posse de Nunes Marques como presidente do TSE
Jornal Nacional/ Reprodução
Em seguida, o ministro André Mendonça tomou posse como vice-presidente da Corte:
“Declaro aceitar o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior, para o qual fui eleito, e prometo bem e fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República”.
Depois da posse, discursaram o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Eles elogiaram a ministra Cármen Lúcia, deram os parabéns a Nunes Marques e André Mendonça, e citaram a importância da Justiça Eleitoral.
Em seguida, foi a vez de Nunes Marques discursar. O ministro deu parabéns à ministra Cármen Lúcia e se dirigiu aos eleitores brasileiros:
“Aprove a Deus que eu, juntamente com o ministro André Mendonça, viesse a ocupar a direção do tribunal da democracia às vésperas de uma das mais importantes eleições desde a redemocratização do nosso país. Mas permitam-me, gostaria de cumprimentar de forma muito especial o povo brasileiro. As senhoras e os senhores, cidadãs e cidadãos brasileiros, são os verdadeiros homenageados na data de hoje. Isso porque todo o poder emana do povo. A pedra angular da nossa democracia foi assentada pelo constituinte originário já no parágrafo único do artigo primeiro do texto constitucional: todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça
Jornal Nacional/ Reprodução
Ministro Nunes Marques falou sobre as resoluções que vão facilitar o voto de pessoas com deficiência e povos originários, e ressaltou a importância de a Corte lidar com os desafios da inteligência artificial:
“Reputa essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes. É dessa maneira que cada voto deve ser computado como expressão da soberania popular. Haja respeito à liberdade de expressão e de pensamento. Em qualquer democracia consolidada, é fundamental que se observem essas liberdades, que permitem as trocas de ideias e o adequado debate sobre todas as questões efetivamente relevantes para o cidadão e, portanto, para a sociedade. Nesse particular, teremos alguns desafios, como, por exemplo, o uso exponencial da inteligência artificial, que, embora também tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em caso de utilização inadequada. Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. Da mesma forma, devemos estar atentos às novas tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Refiro-me, em especial e novamente, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também, e de maneira intensa, no ambiente digital”.
Nunes Marques assume a presidência do TSE; ministro vai comandar as eleições de outubro
Jornal Nacional/ Reprodução
Durante o discurso, o ministro destacou a segurança do sistema eleitoral brasileiro:
“Além disso, o sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à recepção, à apuração e à divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema. Afinal, somente foi conquistado e se mantém a partir desse processo contínuo de evolução, o que assegura a posição de vanguarda entre todas as democracias contemporâneas. Cabe à Justiça Eleitoral preservar, aperfeiçoar e fortalecer continuamente a confiança pública em torno do sistema eletrônico de votação”.
O ministro encerrou o discurso destacando a importância do voto e reafirmando o compromisso do tribunal com eleições dentro da normalidade democrática:
“O voto popular, para além de um mecanismo de escolha de governantes, é uma declaração moral de fé na igualdade entre os seres humanos. Sociedades livres nascem e se desenvolvem em uma atmosfera em que haja a possibilidade de todas as pessoas, com suas qualidades e defeitos, participarem juntas da construção de um destino comum. Reafirmo o compromisso do Tribunal Superior Eleitoral de atuar com firme propósito para que as eleições de 2026 transcorram sob o signo da normalidade democrática, do respeito às instituições e da confiança coletiva no voto livre. Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro. Essa premissa fundamental dialoga com a música popular brasileira, na voz do poeta Jorge Aragão, que com inspiração disse: ‘É o povo quem produz o show e assina a direção’”.
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