Fórum de Justiça de Santarém
Kamila Andrade/g1
O Tribunal do Júri de Santarém, no oeste do Pará, condenou nesta terça-feira (12), Aliane da Silva Sousa e Gleicivaldo Dias Marinho pela morte de Jhones Silva de Miranda. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (12), e terminou com a condenação dos dois réus por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Apesar das penas elevadas, ambos poderão recorrer da decisão em liberdade, já que responderam ao processo soltos desde 2019.
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Gleicivaldo Dias Marinho foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de prisão. Já Aliane da Silva Sousa recebeu pena de 18 anos e 9 meses de reclusão. A sentença foi proferida pelo juiz Flávio Oliveira Lauande, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, após decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
O magistrado detalhou como os jurados chegaram à condenação dos acusados. Segundo ele, o Ministério Público, representado pelo promotor Paulo Igor, sustentou a condenação dos réus nos termos da pronúncia, defendendo a manutenção das qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa dos acusados, apresentou teses distintas para cada réu. Em relação a Gleicivaldo, foram alegadas legítima defesa, homicídio privilegiado e retirada das qualificadoras. Já para Aliane, a defesa sustentou legítima defesa, clemência, menor participação no crime e também pediu a exclusão das qualificadoras.
Na votação realizada em sala secreta, os jurados reconheceram, por maioria de votos, tanto a materialidade quanto a autoria do crime pelos dois acusados. Também rejeitaram as teses absolutórias e mantiveram as duas qualificadoras apontadas pelo Ministério Público.
Segundo o juiz Flávio Lauande, a culpabilidade dos réus foi considerada elevada. No caso de Gleicivaldo, pela violência empregada no ataque e quantidade de golpes desferidos contra a vítima. Já em relação a Aliane, o magistrado destacou que ela teria atraído Jhones para o local onde ocorreu o assassinato.
Na fase de dosimetria da pena, o magistrado explicou que fixou a pena-base em 18 anos e 9 meses para ambos os réus, levando em consideração circunstâncias judiciais desfavoráveis previstas no artigo 59 do Código Penal. Gleicivaldo teve redução da pena devido à confissão do crime, recebendo diminuição de um sexto. Aliane permaneceu com a pena integral porque optou por permanecer em silêncio durante o julgamento.
Apesar da condenação, o juiz decidiu manter os acusados em liberdade até o trânsito em julgado da sentença. Segundo ele, não havia fundamentos legais para decretar prisão preventiva neste momento.
“Eles responderam em liberdade desde 2019, não cometeram outros crimes e não há indicativos de fuga. A instrução criminal já terminou, então não estão presentes os requisitos da prisão preventiva”, explicou o magistrado.
Como medida cautelar, o juiz determinou restrições aos condenados, incluindo limitações de deslocamento e permanência em casa durante o período noturno.
Entenda
O crime ocorreu na madrugada de 10 de novembro de 2019, na Travessa Pirelli, no bairro Alvorada, área do Residencial Salvação. Conforme a denúncia do Ministério Público, Jhones Silva de Miranda foi morto dentro da própria residência após ser atingido por três golpes de faca, um deles no pescoço.
As investigações apontaram que Jhones e Aliane haviam encerrado um relacionamento de mais de três anos poucos meses antes do homicídio. Após a separação, ela iniciou um relacionamento com Gleicivaldo.
Horas antes do crime, houve uma discussão envolvendo a guarda do filho do ex-casal. Segundo os autos, Aliane teria ameaçado a vítima após uma confusão na casa da babá da criança, afirmando que, caso Jhones aparecesse em casa, seu novo companheiro o mataria.
Mesmo orientado a não retornar para casa naquela madrugada, Jhones decidiu ir até a residência para buscar roupas. Conforme a acusação, ao chegar ao imóvel, precisou arrombar a porta. Dentro da casa estavam Aliane e Gleicivaldo.
Ainda segundo o Ministério Público, Gleicivaldo atacou Jhones com golpes de faca enquanto Aliane teria incentivado a ação criminosa. Após o assassinato, o acusado fugiu levando a arma do crime.
O caso ganhou grande repercussão em Santarém pela brutalidade do homicídio e pelo fato de o filho do ex-casal estar na residência no momento da violência.
