Plenário da ALMG
Henrique Chendes
Vinte imóveis do Sul de Minas poderão ser transferidos ao governo federal ou vendidos após a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovar, em definitivo, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que autoriza a federalização e a venda de bens do estado para abatimento da dívida de Minas Gerais com a União. As propriedades estão distribuídas em 14 cidades da região. (veja lista completa abaixo).
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A proposta, enviada pelo ex-governador Romeu Zema e aprovada por 44 votos favoráveis e cinco contrários, faz parte das medidas de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O estado estima uma dívida de R$ 185,8 bilhões com a União.
Os imóveis serão oferecidos por meio de licitação na modalidade leilão. Se não houver interessados, o estado poderá conceder descontos de até 25%. Caso o certame fracasse em duas tentativas seguidas, os espaços poderão ser disponibilizados para venda direta, inclusive com mediação de corretores.
Inicialmente, a lista enviada pelo governo à ALMG continha 343 imóveis. No entanto, esse número foi reduzido, atendendo a demandas de deputados da oposição e governistas.
Lista de imóveis
Ao todo, o projeto permite a federalização ou a venda de cerca de 190 imóveis.
Entre os imóveis do Sul de Minas incluídos na lista estão o Aeroporto Melo Viana, em Três Corações; a sede da Coordenadoria Regional do DER-MG, em Poços de Caldas; áreas em Lavras, Varginha e Pouso Alegre; além de terrenos, imóveis urbanos e áreas rurais em municípios como Caldas, Campanha, Campo do Meio, Itajubá, Itamonte, Jacutinga, Liberdade, Monte Sião e Passos.
Veja a lista completa abaixo:
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