Polícia Civil apreende 14 aves silvestres em operação ambiental em Pinheiro
Reprodução /PCMA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreendeu 14 aves silvestres durante uma operação ambiental realizada no povoado Espírito Santo, no município de Pinheiro, a cerca de 336 km de São Luís. A ação ocorreu no âmbito da Operação Protetor dos Biomas, após o recebimento de denúncias sobre a existência de um possível viveiro clandestino funcionando em uma mercearia da comunidade.
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Durante a averiguação no estabelecimento, os policiais constataram a presença de diversas aves silvestres expostas na entrada do comércio, sem qualquer comprovação de origem legal. Entre os animais apreendidos estavam espécimes popularmente conhecidas como curiós e sabiás, todos pertencentes à fauna silvestre brasileira.
O responsável pelo estabelecimento assumiu a posse das aves e foi intimado para prestar esclarecimentos na unidade policial. Ao todo, 14 aves silvestres foram apreendidas e encaminhadas à Delegacia Regional de Pinheiro para a adoção das medidas legais cabíveis.
As aves apreendidas serão encaminhadas, com apoio do Corpo de Bombeiros, ao órgão ambiental competente, responsável pela destinação adequada e reabilitação dos animais.
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A Polícia Civil informou que a conduta foi enquadrada no artigo 29, §1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Um procedimento na modalidade Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado.
A Operação Protetor dos Biomas integra a Operação AMAS, ofensiva voltada ao combate de crimes ambientais em municípios da Amazônia Legal.
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