Saiba como se proteger na hora de comprar móveis planejados
O sonho de ter uma casa com móveis planejados ou equipada com tecnologias de automação se tornou um pesadelo para moradores da região de Ribeirão Preto (SP) que vieram a público denunciar empresários que não honraram projetos, mesmo após a realização dos pagamentos.
Em Ribeirão Preto, clientes alegam que os responsáveis pela Planearte, uma empresa que atua há cerca de 15 anos no mercado, não entregaram móveis planejados que tinham sido encomendados há meses, paralisaram as atividades e não deram mais satisfações.
Entre as vítimas, há um retificador que investiu economias para montar, por R$ 25 mil, um ateliê de costura para a esposa. Os casos estão chegando à polícia por meio de boletins de ocorrência ou estão motivando ações na Justiça.
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Em Monte Azul Paulista (SP), o empresário Alinson Prado Pereira, dono da Casa Inteligente Home e Automação, é suspeito de dar um calote de R$ 800 mil em clientes que pagaram e não receberam por serviços contratados para tornar as casas deles inteligentes. Ele teve a prisão preventiva decretada por estelionato e é considerado foragido da Justiça.
Nos dois casos, os empresários não foram encontrados para se posicionar sobre as denúncias.
Segundo o advogado Feres Najm, especialista em direito do consumidor, existem estratégias que podem ajudar as pessoas a se proteger, tanto antes quanto depois da negociação e do pagamento.
“As pessoas devem buscar o judiciário para tentar ferramentas jurídicas, assessoradas por advogados, que busquem a constrição [bloqueio] de patrimônio da empresa e dos sócios, para poder garantir e viabilizar eventual ressarcimento desse valor”, explica.
Perfil nas redes sociais de fábrica de móveis planejados denunciada por clientes em Ribeirão Preto (SP).
Reprodução/ Redes sociais
A seguir, veja dicas de como se proteger na hora de encomendar projetos de decoração:
Fui vítima de um atraso ou não recebi meus móveis. O que devo fazer?
É fundamental buscar o judiciário com o auxílio de um advogado para tentar garantir o ressarcimento dos valores investidos.
Além disso, o registro de um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil é uma medida importante, especialmente em casos que envolvem indícios de fraude.
Quais ferramentas jurídicas podem ser usadas para recuperar o dinheiro?
O advogado pode solicitar liminares e tutelas de urgência para buscar o bloqueio do patrimônio tanto da empresa quanto dos sócios. O objetivo é garantir que existam bens ou valores para viabilizar um eventual ressarcimento futuro.
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Fachada da Casa Inteligente Home e Automação em Monte Azul Paulista, SP
Marcelo Moraes/EPTV
Além do valor pago, posso cobrar por outros prejuízos?
Sim. Como se trata de uma relação de consumo, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, segundo Najm.
Se o atraso causar prejuízos financeiros, como no caso de profissionais impedidos de trabalhar por falta de mobiliário, o consumidor pode buscar a responsabilização por danos materiais e também por danos morais.
Como posso me prevenir antes de assinar o contrato?
A prevenção envolve uma investigação sobre o histórico da empresa:
consulte órgãos como o Procon e sites de reclamação;
faça uma pesquisa no site do Tribunal de Justiça para verificar se a empresa responde a muitos processos;
converse com outros consumidores e peça referências a profissionais que conhecem o mercado, como arquitetos e engenheiros.
“Buscar entender dessa forma qualquer tipo de risco que vai ter com alguém que entenda desse mundo. Se você tiver uma dúvida disso, se você tiver com um arquiteto, um engenheiro que está te auxiliando, procure entender o que circula nesse mercado para você ter uma proteção maior, não só olhar para o preço”, afirma o advogado.
Fábrica de móveis planejados em Ribeirão Preto é alvo de reclamações de clientes por falta de entrega de projetos.
Cacá Trovó/EPTV
O que devo priorizar na negociação? Existe uma forma de pagamento mais segura?
Não olhe apenas para o preço. Tente encontrar uma negociação equilibrada que não exija o pagamento total antes da entrega.
“A gente está partindo sempre da boa-fé das duas partes. Mas como eu impacto a questão de investimento alto, porque no planejado é alto o investimento em uma residência, um imóvel, um estabelecimento comercial, eu buscar a redução desse pagamento de entrada, porque essa despesa, em tese, é do fornecedor”, afirma Najm.
Para os casos que demandam pagamento antecipado, além da redução do valor de entrada, a recomendação é priorizar o cartão de crédito.
Pagar de forma parcelada pode oferecer uma camada extra de proteção, com a possibilidade de interromper a cobrança junto à operadora do cartão, caso ocorra um problema de não entrega.
“Passar o cartão que vai te garantir, de repente, um problema futuro e você restringir aquele pagamento futuro.”
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