Moradores de Catas Altas denunciam ameaça a patrimônio
A Justiça determinou a suspensão do asfaltamento das ruas de Morro D’Água Quente, distrito da cidade histórica de Catas Altas, na Região Central de Minas. Segundo moradores, desde o começo de maio, as ruas do distrito estão sendo asfaltadas pela Prefeitura.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, as ruas estavam sendo asfaltadas sem aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e sem apresentação prévia de estudos técnicos.
A Promotoria de Justiça de Santa Bárbara informou que a suspensão tem como objetivo prevenir danos ao patrimônio cultural e preservar as características históricas e arquitetônicas do local, reconhecido como bem de relevância histórico-cultural.
Guilherme Souza, advogado, denuncia que o asfaltamento é uma ameaça ao patrimônio cultural da cidade.
“É extremamente importante a manutenção desses espaços, desse patrimônio cultural, a retirada desse asfalto, porque são áreas tombadas (…) há uma garantia legal, municipal”, afirmou Guilherme
Segundo o ativista Clóvis Fernando, a obra foi realizada sem a consentimento da população.
“Enquanto morador, eu tenho o sentimento de que é tampar a nossa cultura, a nossa história, sem nenhuma audiência, sem nenhuma apresentação para a população”.
Além de paralisar a obra, a Justiça ainda determinou que o município apresente estudos de impacto da obra no patrimônio protegido. Segundo a Promotoria, uma perícia técnica vai avaliar se houve danos.
Em caso de descumprimento, o Juízo da Comarca de Santa Bárbara fixou multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 1 milhão, sem prejuízo da responsabilização dos agentes públicos por crime de desobediência e ato de improbidade administrativa.
Prefeitura contesta decisão
A Prefeitura de Catas Altas informou, por meio de nota, que fez estudos técnicos de engenharia para a obra e que ela não está sendo realizada em área de tombamento e que, por isso, o Conselho Municipal não foi consultado.
Ainda de acordo com o município, o asfaltamento foi feito por necessidade de melhora de acesso, salubridade e segurança. A Prefeitura disse que a decisão judicial será revertida na próxima fase do processo.
Iepha-MG investiga impactos
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) disse que vai investigar a situação para verificar se há incidência de proteção estadual sobre a área asfaltada e, se for o caso, avaliar possíveis impactos contra o bem protegido.
Morro D’Água Quente
Morro d`água quente é um distrito de Catas Altas, na região central do estado. O distrito tem cerca de mil habitantes e as ruas de calçamento e os muros feitos de pedra canga são centenários, assim como os casarões dos séculos 17 e 18.
Imagem do distrito de Morro D’Água Quente, em Catas Altas
TV Globo
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